Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

1965

1965 (17)

Sexta, 31 Dezembro 1965

Lei nº 031

Autoriza ao Senhor Prefeito a realizar despesas de capital.
Sexta, 31 Dezembro 1965

Lei nº 032

Autoriza Suplementação orçamentária.
Sexta, 31 Dezembro 1965

Lei nº 033

Dispõe sobre o vencimento do pessoal da prefeitura.
Sexta, 31 Dezembro 1965

Lei nº 034

Dispõe sobre modificação do artigo 2º, da Lei Municipal de São Sebastião do Oeste, nº 18 que criou a taxa de iluminação pública.
Sexta, 31 Dezembro 1965

Lei nº 035

Autoriza criação de Crédito Adicional Especial.
Sexta, 31 Dezembro 1965

Lei nº 036

Dispõe sobre modificação de Cobrança de taxas de água, esgotos, e luz, estabelecidas pela lei municipal nº 17, de 26-12-1964, de São Sebastião do Oeste.
Segunda, 20 Dezembro 1965

Lei nº 030

Dispõe sobre adesão ao convênio para organização do cadastro de imóveis rurais.
Sexta, 26 Novembro 1965

Lei nº 026

Dispõe S/A regularização de despesas de responsabilidade do Prefeito referente ao ano de 1964.
Sexta, 26 Novembro 1965

Lei nº 027

Dispõe sobre isenção de impostos Municipais.
Sexta, 26 Novembro 1965

Lei nº 028

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966. Dispõe sobre feriado Municipal.
Sexta, 26 Novembro 1965

Lei nº 029

Dispõe sobre desconto de taxa de calçamento e meio fio.
Segunda, 17 Mai 1965

Lei nº 023

Autoriza ao Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste a melhorar a rede elétrica nesta Cidade.
Segunda, 17 Mai 1965

Lei nº 024

Autoriza construir Praças de Esportes.
Segunda, 17 Mai 1965

Lei nº 025

Autoriza ao Prefeito a comprar um caminhão para a Prefeitura.
Sábado, 15 Mai 1965

Lei nº 021

Cria o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Sebastião do Oeste.
Sábado, 15 Mai 1965

Lei nº 022

Cria o Código Tributário para o Município de São Sebastião do Oeste.
Sexta, 30 Abril 1965

Lei nº 020

Dispõe sobre Convênio com o Estado de Minas Gerais.
© 2021 Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados.

Search