Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

1983

1983 (8)

Quinta, 22 Dezembro 1983

Lei nº 082/83

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Quinta, 27 Outubro 1983

Lei nº 078/83

Declara Utilidade Pública.
Quinta, 27 Outubro 1983

Lei nº 081/83

Regula as Concessões em Transportes coletivos no Município de São Sebastião do Oeste.
Quarta, 26 Outubro 1983

Lei nº 080/83

Autoriza a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste a Celebrar Convênio.
Quinta, 29 Setembro 1983

Lei nº 076/83

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.
Quinta, 29 Setembro 1983

Lei nº 077/83

Autoriza denominação de prédios e Vias Públicas.
Quinta, 29 Setembro 1983

Lei nº 079/83

Estabelece o Quadro Geral de Vencimentos dos Funcionários do Município de São Sebastião do Oeste, e fixa os respectivos Vencimentos.
Quinta, 24 Fevereiro 1983

Lei nº75/83

Estabelece o Quadro Geral de Vencimentos dos Funcionários do Município de São Sebastião do Oeste, e fixa os respectivos vencimentos.
© 2021 Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados.

Search