Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2014 (23)
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 632, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 633, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Institui o programa municipal de fornecimento de medicamentos especiais, cria a relação municipal de medicamentos e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 634, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de São Sebastião do Oeste - MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 635, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera dispositivos da Lei n.º 629 de 23 de dezembro de 2013 que autoriza descontos e dispõe sobre parcelamento para o pagamento da dívida ativa tributária e não tributária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 636, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 637, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Avicultores Integrados da Região Centro Oeste de Minas Gerais – AVICOM e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 638, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
“Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências”
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 639, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos Monitores e Professores das Creches e das Escolas da Educação Infantil públicas e privadas do Município de São Sebastião do Oeste-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 640, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 641, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Denomina Pronto Atendimento Médico – PAM, de Lúcio Mendes Guimarães.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 642, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Cria estágio no serviço público municipal e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 643, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São Sebastião do Oeste e suas Autarquias forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 645, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Revoga o artigo 9.º da Lei Municipal n.º 434/05.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 646, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de São Sebastião do Oeste – MG no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Região do Centro Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 647, DE 01 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 648, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 649, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Autoriza desmembramento de lote de terreno urbano para fins de doação para instalação de caixa d’agua no Loteamento Padre Libério e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 650, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Delimita o novo perímetro urbano da Sede do Município de São Sebastião do Oeste – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
Baixar anexos: