Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

2022

2022 (32)

Altera a Lei Municipal n.º 814, de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Altera a Lei Municipal n.º 804, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Institui no município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Acrescenta dispositivo ao artigo 2.º, da Lei n.º 640, de 28 de maio de 2014 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências”.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.  
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município   O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º- O logradouro abaixo qualificado, constante do bairro Joaquim Gonçalves, localizado na sede do Município, passará a ter a seguinte…
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências.
Altera a redação do §2.º do artigo 3.º da Lei n.º 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2022.
Página 1 de 2
© 2021 Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados.

Search