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Informativo do Legislativo - 22ª Reunião Ordinária - 2024
Escrito por Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Na data de 18 de dezembro, aconteceu a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Estiveram presentes os 09 vereadores. Inicialmente, requereu a palavra para o uso da Tribuna Popular, o senhor Samuel Pedro Souza, na qual lhe foi concedido, para tratar sobre “A paralisação da Construção de banheiro público que está sendo construído ao lado da Igrejinha do Rosário”. Em ato contínuo, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Resolução n.º 003/2024,… -
Informativo do Legislativo - 1ª Reunião Extraordinária - 2024
Escrito por Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Na data de 06 de dezembro, aconteceu a Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Inicialmente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias da Emenda Modificativa n.º 001 e da Emenda Modificativa n.º 002 ao Projeto de Lei n.º 024/2024 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024”. Na Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, as emendas modificativas n.º 001 e n.º 002 do… -
Informativo do Legislativo - 20ª Reunião Ordinária - 2024
Escrito por Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Na data de 20 de novembro, aconteceu a Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Estiveram presentes os 09 vereadores. Inicialmente, o Presidente informou que o senhor Marco Aurelio de Souza havia requerido o Uso da Palavra de forma extraordinária para o uso da Tribuna Popular, sendo que o mesmo não se fazia presente no horário da Reunião. Foi apresentado o Requerimento n.º 015/2024, de autoria do Vereador Adlson Tavares de Castro (Presidente) onde estava solicitando informações correlacionada aos recursos SIGCOM 142.558 e SIGCOM 142.599. Foi apresentado também o Requerimento n.º 016/2024,… -
Lei Orçamentária Anual
Escrito por Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
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PORTARIA N.º 010/2024 - Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024.
Escrito por Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
PORTARIA N.º 010, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo em vista a necessidade de se alterar a data da reunião ordinária do dia 02 de maio de 2024. RESOLVE: Art. 1.º- A Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, agendada para o dia 02 de…