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  • 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
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    Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste

    5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE Na Sessão Plenária foram apresentadas duas indicações que após apreciação serão enviadas ao Poder Executivo. Foram distribuídos e apresentados quatro projetos de lei que serão apreciados pelas comissões permanentes.Na Ordem do dia foi discutido e aprovado por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2025.A próxima reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste será na próxima quarta-feira, dia 16 de abril as 9 horas.#camaradesaosebatiaodooeste #camara #saosebastiaodooeste #camaramunicipalsaosebastiaodooeste
  • 4ª Reunião Ordinária teve projetos de lei aprovados por unanimidade, com a participação de todos os vereadores.
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    Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste

    4ª Reunião Ordinária teve projetos de lei aprovados por unanimidade, com a participação de todos os vereadores. O Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025, que “Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo”, foi aprovado e segue para sanção do Poder Executivo.O Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”, também foi aprovado e segue para a sanção do Poder Executivo.Durante a 4ª Reunião Ordinária, a professora de Ballet, Juliana Maia Pereira, teve a palavra para apresentar sua escola de Ballet e foi convidada pelo presidente da Câmara, Dorinato Soares,…
  • Informativo do Legislativo – 3.ª Reunião Ordinária - 2025
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    Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste

    Informativo do Legislativo – 3.ª Reunião Ordinária - 2025 Na data de 12 de março, aconteceu a Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2025. Estando presentes os 09 vereadores, sob a presidência do Vereador Dorinato Soares. Inicialmente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que proceda à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2025, que “Cria vagas para o cargo de Agente Legislativo no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de…
  • Informativo do Legislativo – 2.ª Reunião Ordinária - 2025
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    Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste

    Informativo do Legislativo – 2.ª Reunião Ordinária - 2025 Na data de 19 de fevereiro, aconteceu a Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2025. Estando presentes os 09 vereadores, sob a presidência do Vereador Dorinato Soares, foi dado início a 2ª reunião ordinária da Legislatura 2025/2028. Inicialmente, requereu a palavra para o uso da Tribuna Popular, o senhor Reginaldo Maria Macedo, na qual lhe foi concedido, para tratar sobre o sistema de saúde de nosso Município. Após, o Presidente determinou à Agente Legislativa que proceda à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Requerimento n.º…
  • Consulta Pública Eletrônica - Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025
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    Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste

    Consulta Pública Eletrônica - Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025 Foi apresentado pelo Prefeito Municipal o projeto de emenda a lei orgânica que veda o uso de logomarcas e elementos de identificação pessoal e da gestão.   Clique aqui para conferir o Projeto de Emenda na íntegra.   Clique aqui para preencher o formulário e deixar sua opinião sobre a matéria.

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