Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2013 (23)
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 609, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
Dá nova redação ao artigo 1.º, da Lei Municipal 437, de 10 de março de 2006.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 610, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Autoriza a celebração de Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a cessão de pessoal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 611, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera dispositivos da Lei n.º 345, de 22 de agosto de 2001, que autoriza implantação do programa saúde da família e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 612, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a Dengue, aplicação de penalidades administrativas e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 613, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Dispõe sobre a política municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 614, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Acrescenta o § 5º no art. 7º da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2005, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 615, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 616, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 617, DE 24 DE JULHO DE 2013.
Altera dispositivos das leis nº 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 618, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Concede reajuste na tabela de vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Geral e do Magistério e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 619, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 620, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 621, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dação em pagamento de imóveis que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 622, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2013 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 623, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Autoriza a implantação no Município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 624, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Institui o Diário Eletrônico do Município de São Sebastião do Oeste/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Institui o processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 626, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre o reembolso de despesas realizadas em viagens de ocupantes de cargos eletivos do Poder Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 627, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Fevereiro 2017
LEI Nº 628, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Institui o Plano Plurianual do Município de São Sebastião do Oeste para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Baixar anexos: