Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
1999 (8)
Quarta, 29 Dezembro 1999
Lei nº 328/99
Autoriza a Assinatura de Convênio e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Dezembro 1999
Lei nº 327/99
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão de Uso de imóveis do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Dezembro 1999
Lei nº 326/99
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – MG, para o exercício de 2000.
Baixar anexos:
Sexta, 02 Julho 1999
Lei nº 325/99
Autoriza o Adiantamento do 13º Salário aos Servidores do Ensino Fundamental.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Junho 1999
Lei nº 324/99
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000.
Baixar anexos:
Terça, 30 Março 1999
Lei nº 322/99
Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, de São Sebastião do Oeste, como de Entidade de utilidade Pública.
Baixar anexos:
Terça, 02 Março 1999
Lei nº 321/99
Autoriza Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
Baixar anexos: