Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

Acessibilidade

Ir para o conteúdo 1    Ir para o menu 2    Ir para a busca 3    Ir para o rodapé 4 .

Assinar este feed RSS
2020

2020 (8)

Segunda, 10 Agosto 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 111/2020

Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Agosto 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 110/2020

Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
Baixar anexos:
Terça, 30 Junho 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 109-2020

Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Baixar anexos:
© 2021 Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados.

Search