Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
1972 (8)
Quarta, 29 Novembro 1972
Lei nº 100
Autoriza Contrair Empréstimo com o Banco do Brasil S/A e, dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Novembro 1972
Lei nº 096
Estabelece o Quadro de Funcionários do Município, fixa-lhes os Respectivos Vencimentos e Contem outras Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 1972
Lei nº 097
Autoriza a assinatura de convenio com o D.A.E. e contém outras Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 1972
Lei nº 098
Prorroga o Prazo de Isenção e dá outras Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 1972
Lei nº 099
Reconhece Estabelecimentos de Ensino de Utilidade Pública.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Novembro 1972
Lei nº 095
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1973.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Março 1972
Lei nº 093
Autoriza compra de um terreno e outras Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Março 1972
Lei nº 094
Autoriza assinatura de convenio e dá outras Providências.
Baixar anexos: