Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 361, 9 DE ABRIL DE 2002.
Dispõe Sobre Revisão Geral e Anual das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
LEI Nº 362, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de governo para o quadriênio de 2002 a 2005.
LEI Nº 363, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Autoriza a abertura de créditos adicionais do tipo especial.
LEI Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2002
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais do Tipo Especial.
LEI Nº 365, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Altera a denominação da Escola Municipal Infantil São Sebastião para Centro de Educação Infantil Mundo Mágico.
LEI Nº366, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Alteração artigos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (FUNPREVI), instituído pela Lei nº 231, de 13 de março de 1993.
LEI Nº367, DE 04 DE JUNHO DE 2002.
Denomina Logradouro público – Posto de Saúde da Comunidade de Àgua Limpa –Providências.
LEI Nº 368, DE 20 DE JUNHO DE 2002.
Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2003, e dá outras providências.
LEI Nº 369, DE 20 DE JUNHO DE 2002.
Autoriza a assinatura de Convênio com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará.
LEI Nº 370, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Mais ...
LEI N° 371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 - Providências.
LEI Nº 372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio de 2002 a 2005.
LEI Nº 373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Dá nova redação à Lei nº 368, de 20 de junho de 2002, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.
LEI Nº 374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo.