Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2003 (26)
Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 386, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Abril 2003
LEI Nº 382, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Abril 2003
LEI Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Abril 2003
LEI Nº 388, DE 4 DE JULHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Fevereiro 2003
LEI Nº 379, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito suplementar do tipo especial, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Fevereiro 2003
LEI Nº 380, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito adicional do tipo especial.
Baixar anexos: