Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
1981 (21)
Sexta, 01 Janeiro 1982
Lei nº 062/81
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1982/1984.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Dezembro 1981
Lei nº 067/81
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Secretaria de estado da Saúde e outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 18 Dezembro 1981
Lei nº 065/81
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG) a execução de obras de Eletrificação no Município e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 18 Dezembro 1981
Lei nº 066/81
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para implantação do Programa- “Pés”, que consiste na instalação elétrica interna em domínios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
Baixar anexos:
Terça, 01 Dezembro 1981
Lei nº 063/81
Autoriza o Chefe Executivo do Município de São Sebastião do Oeste a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Operação de Crédito com outorga de garantia, e da outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Novembro 1981
Lei nº 059/81
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Novembro 1981
Lei nº 060/81
Autoriza o Executivo Municipal á Suplementar dotações Orçamentárias.
Baixar anexos:
Sexta, 06 Novembro 1981
Lei nº 058/81
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a secretária de Estado da Educação e outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Outubro 1981
Lei nº 056/81
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito Especial no valor de CR$280.000,00.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Outubro 1981
Lei nº 057/81
Autoriza o Chefe do Executivo a pedir a adjunção de um elemento efetivo do estado, para exercer o cargo de supervisora da Merenda Escolar. C.N.A.E. neste município, e indicar a pessoa interessada.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Outubro 1981
Lei nº 061/81
Dispõe sobre a Receita Orçada e a Despesa Fixada para o Exercício de 1982 no município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 22 Setembro 1981
Lei nº 055/81
Estabelece Quatro Geral de Vencimentos dos funcionários do Município de São Sebastião do Oeste, fixa os respectivos vencimentos.
Baixar anexos:
Terça, 22 Setembro 1981
Lei nº 054/81
Dispõe o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, ao aumento de taxas para o exercício de 1982.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Agosto 1981
Lei nº 053/81
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a reajustar os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais.
Baixar anexos:
Sábado, 22 Agosto 1981
Lei nº 052/81
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no valor de CR$42.000,00
Baixar anexos:
Terça, 30 Junho 1981
Lei nº 051/81
Reconhece o Conselho de Desenvolvimento Municipal- CDM, como Entidade de Utilidade Pública Municipal e outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Junho 1981
Lei nº 050/81
Autoriza o chefe do Executivo a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação para Execução do Projeto Coordenação e Assistência técnica ao Ensino Municipal – Pro município.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Mai 1981
Lei nº 049/81
Autoriza Assinatura de Convênio e Outras Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Fevereiro 1981
Lei nº 047/81
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no Valor de CR$150.000,00.
Baixar anexos: