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1988 (24)
Quarta, 20 Setembro 1989
Lei nº 149/88
Dispõe sobre a Receita e Despesa fixada para o Exercício de 1989, no município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Dezembro 1988
Lei nº 158/88, 01-12-88
Reajusta Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Oeste MG.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Novembro 1988
Lei nº 156/88, 28-11-1988
Autoriza o executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito especial no montante de CZ$217.000,00 (duzentos e dezessete mil cruzados).
Baixar anexos:
Segunda, 28 Novembro 1988
Lei nº 157/88, 28-11-1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil cruzados).
Baixar anexos:
Quarta, 16 Novembro 1988
Lei nº 151/88, de 16-11-88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$500.000,00 (quinhentos mil cruzados).
Baixar anexos:
Quarta, 16 Novembro 1988
Lei nº 152/88, 16-11-88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$2.000.000,00 (dois milhões de cruzados).
Baixar anexos:
Quarta, 16 Novembro 1988
Lei nº 154/88, de 16-11-1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$1.450.000,00 (hum milhão quatrocentos e cinqüenta mil cruzados).
Baixar anexos:
Sexta, 28 Outubro 1988
Lei nº 150/88, de 28-10-88
Aprova Termo de Ajuste ao Convênio com o Programa de Alimentação Escolar para o Exercício de 1989.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Outubro 1988
Lei nº 153/88, 24-10-88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$1.797.109,88 (um milhão setecentos e noventa e nove cruzados e oitenta e oito centavos).
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 144/88, de 30/09/88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito (especial) Suplementar Adicional no valor CZ$20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados).
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 145/88, de 30-09-88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, abrir um Crédito Especial no valor de CZ$1.166.000,00 (hum milhão, cento sessenta e seis mil cruzados).
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 146/88, de 30 de setembro / 88
Autoriza o executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$887.400,00 (oitocentos oitenta e sete mil e quatrocentos cruzados).
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 147/88, de 30-09-88
Autorização de contrato de locação.
Baixar anexos:
Terça, 20 Setembro 1988
Lei nº 148/88
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Relativos ao Exercício de 1989/1991.
Baixar anexos:
Quarta, 17 Agosto 1988
Lei nº 142/88, de 17 de agosto de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Mai 1988
Lei nº 141/88
Autoriza aumento para os servidores públicos municipais de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 17 Mai 1988
Lei nº 140/88, em 17 de maio de 1988
Autoriza a aquisição de imóveis urbanos.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Março 1988
Lei nº 138, em 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito especial no valor de CZ$500.000,00 (quinhentos mil cruzados) e dá outras providências CF. Lei 135, de 22-01-1988.
Baixar anexos: