Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
Institui o Ipê Amarelo como árvore símbolo do Município.
LEI Nº 391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
LEI Nº 392, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Parcelamento da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, e seu Aditivo, com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS - e dá outras providências.
LEI Nº 393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de resíduos urbanos reaproveitáveis e dá outras providências.
LEI Nº 394, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre o controle, proteção e esterilização de animais domésticos, sua posse responsável e o controle de zoonoses, e contém ainda outras disposições.
LEI Nº 395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
LEI Nº 396, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI Nº 397, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
Denomina Logradouro Público – Praça – Comunidade de Carmo.
LEI Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Município, a Política de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Mais ...
LEI Nº 400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara utilidade Pública – Desapropriação Imóvel Rural - Finalidade.
LEI Nº 402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei nº 379 de 28 de fevereiro de 2003.
LEI Nº 403, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Lei nº 371, de 27 de dezembro de 2002.