Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 352, 8 DE OUTUBRO DE 2001.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 353, 21 DE NOVEMBRO DE 2001.
“Acrescenta a alínea „d‟ ao inc. I do art. 3º e o § 4º ao art. 4º e dá nova redação ao inc. III do art. 3º da Lei nº 317, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre a Reestrutura do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
LEI Nº 354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de São Sebastião do Oeste para o período de 2002 a 2005”.
LEI Nº 355, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras Providências”.
LEI Nº 356, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR”.
LEI nº 357, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
“DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
LEI Nº 358, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
Altera o art. 7º da Lei nº 357, 19 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da Administração Pública.
LEI Nº 359, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
“Autoriza a Administração Pública a abrir créditos adicionais do Tipo Especial.”
A
LEI Nº 360, DE 20 DE MARÇO DE 2002.
Dispõe sobre a publicidade dos atos da Administração Pública Municipal
A
LEI Nº 361, 9 DE ABRIL DE 2002.
Dispõe Sobre Revisão Geral e Anual das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
Mais ...
LEI Nº 362, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de governo para o quadriênio de 2002 a 2005.
LEI Nº 363, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Autoriza a abertura de créditos adicionais do tipo especial.
LEI Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2002
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais do Tipo Especial.
LEI Nº 365, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Altera a denominação da Escola Municipal Infantil São Sebastião para Centro de Educação Infantil Mundo Mágico.