CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA –20/ SETEMBRO/2017
Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou ao vereador Dorinato Artur Soares que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Terceira Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada com ressalvas. A Sra. vice-presidente Vereadora Sirléia Moreira Tavares solicitou que retificasse nesta Ata, sua fala da reunião anterior referente ao ofício da COPASA na qual foi constado em Ata que neste segundo semestre inicia-se o contrato do convênio, porém a vereadora relata que o convênio existe há vários anos, e que na verdade será as obras que serão licitadas pela COPASA que terão início neste segundo semestre sendo que o prazo de 150 dias para conclusão dessa obra venceu agosto conforme estipulado pelo Sr. Ronaldo gerente da COPASA. O Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho também solicitou que retificasse nesta Ata sua fala quanto os artigos de um projeto, na qual o vereador relatou na reunião que o artigo 32 do projeto feria o artigo 4º da CF, porém equivocou-se ao mencioná-los, sendo que na verdade o artigo 4º do projeto fere o artigo 37 da CF. Em seguida foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas e expedidas pelo poder legislativo. Ofício nº 072/2017 encaminhado por esta Casa Legislativa ao Poder Executivo, solicitando a expedição da licença de construção da Sede da Câmara Municipal e ofício nº 001/2017 encaminhado a esta Casa pela procuradoria do município, referente ao projeto arquitetônico protocolado. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que que não havia projetos para apreciação nesta sessão. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho cumprimento ao Sr. Vereador Dorinato Artur Soares pela perda de um familiar e também convida a todos a participarem da festa de Nossa Senhora Aparecida e do Reinado na Comunidade Aparecida do Oeste. Manifestou-se também o Sr. Vereador Dorinato Artur Soares agradecendo a todos pelos cumprimentos. Manifestou-se ainda o Sr vereador João Aparecido Prata cumprimentando o Sr. Vereador Dorinato pelo falecimento de um ente familiar e também parabeniza a comunidade Serra Negra pela festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade. O Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira também manifestou-se cumprimentando o Sr. Vereador Dorinato pela perda de um familiar. Manifestou-se também o Sr. Vereador Rômulo Ronacally Beirigo cumprimentando também o Sr. Vereador Dorinato pela perda de um familiar e parabeniza a atual administração em especial ao Sr. Prefeito, Sr. Valdir e a Sra. Jaíne pela publicação no Estado de Minas Gerais no Diário do Executivo autorizando o funcionamento da Escola Municipal como “ José Batista Leite” sendo que estava em funcionamento como Escola Anexo por três anos, e que pela legislação permitia somente dois, e parabeniza também aos alunos do ensino fundamental da Escola José Batista Leite que ganharam o concurso de redação da Agro-Divinaexpo que participaram juntamente com os professores. O Sr. Vereador relata também ter participado de um jantar no Galo Mineiro convidado pela Avimig na qual algumas empresa foram homenageadas, tendo como destaque a empresa do nosso município, Avivar Alimentos, sendo esta premiada pela produção de ovos. Manifestou-se ainda a Sra vereadora Sirleia Moreira Tavares cumprimentando a todos e também ao Sr. Vereador Dorinato pela perda de um familiar. A Sra vereadora relata ter recebido nesta Casa, a Sra. Jeanine, Conselheira Estadual do Conselho de Segurança Alimentar e Sustentável de Minas Gerais e também nutricionista do Hospital da Clínica São Bento Menni, apresentando propostas para o município e colocando assim o mandato a disposição do Conselho Estadual, pois é uma parceria que tem na região e que agora está trazendo para o município de São Sebastião do Oeste. A Sra. Vereadora também convida a todos a participarem de uma campanha de doações de livros que está sendo lançada pela Clínica São Bento Menni, para uma futura biblioteca no Hospital. E também convida todos a participarem da Conferência Regional da Política de Assistência Social que acontecerá no município de Divinópolis no dia 25 de setembro das 8h as 18h na Faculdade Pitágoras, no mais agradeceu a todos. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 04 de outubro de 2017 às dezoito horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia as quatorze horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão.E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte de setembro de dois mil e dezessete.
Geraldo Alves Xavier
Presidente
Sirleia Moreira Tavares
Vice-Presidente
Lucas Tavares Pereira
Primeiro Secretário
João Aparecido Prata
Segundo Secretário
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Vereador
Danyele Delvekio Furtado
Vereadora
Dorinato Artur Soares
Vereador
João Geraldo da Cunha
Vereador
Romulo Roncally Beirigo
Vereador