No segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e dezessete às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, nº 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier, solicitou ao vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou o Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Aparecido Prata, João Geraldo da Cunha, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE o Senhor presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura das seguintes correspondências recebidas e expedidas por este poder legislativo: Oficio de nº0028: da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao ofício de nº 06/2017 encaminhado por esta Casa Legislativa através do Primeiro Secretario reivindicando a realização de “mutirão de limpeza e visita” e visitas mais frequentes dos agentes de endemias em residências e lotes vagos para fins de combater e prevenir epidemias como a Dengue e Febre Amarela, na qual o Sr. Secretario de Saúde informa que estão sendo tomadas as devidas providencias. Ofício nº 007/2017 encaminhado ao excelentíssimo Sr. Prefeito solicitando alguns esclarecimentos e publicidade quanto ao edital referente ao processo seletivo 001/2017. Ofício 008/2017 encaminhado ao Sr. Prefeito solicitando cópia do Convênio ou Contrato celebrado entre o Município de São Sebastião do Oeste e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA referente ao abastecimento de água na sede do Município. Ofício nº 005/2017 encaminhado à Prefeitura Municipal deste município ao setor de Contabilidade encaminhando a relação de Analítica de Pagamentos de Dezembro de 2016 e relatório dos empenhos do referido mês. Ofício nº 004/2017 encaminhado por esta Casa à Caixa Econômica Federal/ Agência Polo da Moda, relatando dados gerais da Câmara Municipal deste Município solicitado pela mesma. Ofício nº 003/2017 encaminhado à empresa Memory, solicitando técnico para treinamento do sistema aos funcionários desta Câmara Municipal. Ofício nº 002/2017 encaminhado por esta Casa à empresa Memory solicitando nova senha e um novo usuário de acesso ao sistema. Ofício nº 001/2017 encaminhado por esta Casa à Prefeitura Municipal ao Setor de Contabilidade, relação Analítica de pagamento dos meses de setembro e outubro de 2016; relatório dos empenhos dos referidos meses, relatórios de agosto, novembro referente ao balancete, receita e despesas; demonstrativo do movimento numerário; empenhos; analítica de pagamento. Em seguida a vice- presidente toma a palavra cumprimentando e agradecendo todos os presentes nesta Casa Legislativa, apresentado os meios acessíveis à população como o site e o facebook da Câmara Municipal, onde será feita postagens de interesse popular. Ressaltou ainda a importância da Lei Federal nº131/2009 – Lei da Transparência, na qual vem sendo aplicada por esta Casa Legislativa. Logo em seguida a vice- presidente fez uma ressalva quanto ao Oficio nº 008/2017 que foi emitido ao Excelentíssimo Prefeito a respeito da Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA salientado que está aguardando a resposta do mesmo e que após o feito, será feito um estudo quanto a documentação e se possível os representantes da COPASA serão convidados para discussão do mesmo. Em seguida a vice-presidente Sirléia Moreira Tavares, informa que irá representar a Câmara Municipal do Fórum Regional do Governador do Microterritório de Divinópolis, sendo a titular deste Fórum Regional. Ressaltou ainda que neste quórum foram levantados assuntos em comum nos municípios quanto a COPASA e que será discutido juntamente com o Senhor Willian, Secretário Executivo do Governador. Logo após a vice-presidente fez a leitura de um Ofício emitido pela Secretaria Estadual de Trabalho de Assistência Social de Minas Gerais, convidando todos os vereadores a participarem da Primeira Reunião da Rede de Gestores da Assistência Social do Centro – Oeste e logo, relatou ainda, a independência dos poderes e a harmonia entre si. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos senhores vereadores que foi encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 que “ Altera o número de vagas do Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal”. Em seguida o Sr. Presidente determinou a Diretora de Secretaria que procedesse a distribuição de cópias do Projeto de Lei Completar nº 001/2017 e solicitou a Primeiro Secretário que procedesse a apresentação e leitura do mesmo. Em seguida o Sr. Presidente determinou a Diretora de Secretaria que procedesse a distribuição de cópias das Portarias de nº  06 de 11 de janeiro de 2017 que Nomeia Comissões Permanentes para Biênio de 2017/2018 e Portaria nº 09 de 11 de janeiro de 2017 que Estabelece Agenda de Reuniões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2017. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, o Sr. Presidente, solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que fizesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se as vereadoras Danyele Delvekio Furtado e Sirleia Moreira Tavares e os vereadores  Lucas Tavares Pereira, João Aparecido Prata, Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Dorinato Artur Soares, João Geraldo da Cunha e Romulo Roncally Beirigo em que estes cumprimentam e agradecem todos presentes a esta Casa Legislativa. Em seguida o Sr. Presidente explica sobre o Regimento Interno da Câmara na qual este dispõe que, para aqueles cidadãos que queiram fazer o uso da palavra por cinco minutos, necessitam fazer um requerimento, porém por ser a primeira reunião desta Décima Quarta Legislatura, o Sr. Presidente autorizou a população presente a fazer o uso da palavra, manifestando uma cidadão na qual a mesma agradece pelo convite. Logo após, a vice- presidente fala a respeito da Portaria nº 06 de 2017 que dispõe sobre as comissões dos vereados designados a cada comissão. Em seguida o vereador Rômulo Roncally solicitou a vice – presidente que reforçasse o pedido do uso da palavra de acordo com o Regimento Interno. Em seguida a vice-presidente convocou sua comissão para se reunir e discutir sobre o Regimento Interno na qual o mesmo deverá passar por alterações e levada ao plenário para discussão e aprovação e assim trabalharem dentro deste. O Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de fevereiro de 2017 às dezoito horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia a partir das dezesseis horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste dois de fevereiro de dois mil e dezessete.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente 

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador     

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora     

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador   

João Geraldo da Cunha

Vereador  

Romulo Roncally Beirigo

Vereador