No dia dois do mês de março de dois mil e dezessete, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier, solicitou a vereadora Danyele Delvekio Furtado que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada com ressalvas. O Sr. Vereador Dorinato Artur Soares  solicitou que constatasse nesta ata que a vereadora vice - presidente Sirleia Moreira Tavares relatou que “deve haver harmonia entre o Poder Executivo e Legislativo”. O Sr. Vereador João Geraldo da Cunha  solicitou que constasse nesta ata sua justificativa quanto a votação do requerimento alegando que havia falecido um parente seu e que se encontrava confuso razão pela qual equivocou-se na votação do envio de um requerimento ao Executivo, sendo assim seu voto não foi favorável. Em seguida foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo. Ofício nº007/2017, encaminhado a esta Casa Legislativa pelo Executivo requerendo a retirada dos projetos de leis de nº 01/2017, nº 02/2017 e nº04/2017. Ofício nº 006/2017 encaminhado pelo Executivo projeto de Lei nº 04/2017 que “ Cria Gratificação para a função de GMC _ Gestor Municipal de Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal. Ofício nº 005/2017 que  “ Altera anexo II da Lei Complementar nº 56, de 27 de março de 2013”. Ofício nº 04/2017 encaminhado pelo Executivo Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que “ Altera o número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal. Ofício nº 52/2017 encaminhado pelo Ministério Público, comunicando que a Corregedoria Geral do Ministério Público realizará no dia 28 de março de 2017 no período da manhã correição ordinária. E-mail encaminhado pelo Secretário Municipal de Administração em resposta ao ofício nº 15/2017 em que este solicita ao Executivo a criação de um ponto de parada dos ônibus da Empresa Viação São Cristóvão, na praça Padre Altamiro entre as ruas Brasília e São Vicente de Paula, sendo atendida esta solicitação. Convite encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação convidando os vereadores e funcionários da Câmara Municipal para o Desfile Cívico a ser realizado no dia 04 de março de 2017. Ofício nº 012/2017 encaminhado por esta Casa Legislativa ao Executivo solicitando que seja adotada medida de acordo com a Lei 612 de 12 de abril de 2013 quanto ao recebimento de denúncias da existência de lotes vagos sem existência de tapumes bem como sem as devidas manutenções de modo a mantê-los limpos. Ofício nº 013/2017 – Requerimento – requerendo informações para análise e votação do projeto de lei nº 01/2017. Ofício nº 03/2017 respondendo ao ofício nº 007/2017 encaminhado pelo Executivo solicitando a devolução dos projetos de leis nº 01/201; nº 02/2017 e nº 04/2017. Ofício nº 014/2017 Encaminhado ao Gerente do Distrito Regional da COPASA convidando-o para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal no dia 02 de março de 2017 as 18:00h para tratar de assuntos quanto ao abastecimento de água do município. Continuando a sessão o Sr. Presidente agradece e convida o Sr. Gerente do Distrito Regional da COPASA, Ronaldo Augusto Lyrio Gonçalves Dias para compor a mesa. Em seguida a vice-presidente toma a palavra e faz algumas considerações quanto ao assunto a ser tratado, passando assim a palavra para o Sr. Ronaldo Augusto, gerente da COPASA onde o mesmo faz os devidos esclarecimentos, procedimentos e dificuldades quanto ao abastecimento de água no município de São Sebastião do Oeste e também relata sobre os projetos para a solução deste problema. Na sequencia, a vereadora vice-presidente Sirleia Moreira Tavares toma a palavra e faz alguns questionamento ao Sr. Ronaldo Augusto e o mesmo faz algumas considerações e ainda relata algumas dificuldades. Logo após se manifesta também o vereador Lucas Tavares Pereira. O Sr. Gerente da COPASA relata também da dificuldade de abastecimento dos poços de água devido aos piques de energia da CEMIG. Em seguida uma cidadã requereu o uso da palavra para expor as reclamações da população quanto à falta de água sendo respondida pelo Sr. Ronaldo Augusto. Na sequencia o vereador Rômulo Roncally Beirigo também se manifestou acerca do assunto. Dando continuidade a sessão, o Sr. Presidente agradece a presença do Sr. Gerente do Distrito Regional da COPASA Ronaldo Augusto Lyrio Gonçalves Dias e ainda coloca a Câmara Municipal a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.   Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que  está incluído na pauta desta reunião o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que “ Altera anexo II da Lei complementar nº 56, de 27 de março de 2013 e a Portaria nº 11/2017 que “ Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste a partir do dia 02 de março de 2017 solicitando a Diretora de Secretaria que procedesse a distribuição das cópias dos mesmo. O Sr. Presidente informou também que não havia proposições para serem votadas nesta reunião .   Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador  Lucas Tavares Pereira, que fizesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho que agradece a presença de todos e ao Sr. Ronaldo pelos esclarecimentos quanto a falta de água no município, manifestou-se também o vereador João Aparecido Prata que agradece aos presentes e convida a toda população para participar mais vezes das reuniões desta Casa e também cumprimentou o ex vereador deste município Sr. Jesus Aparecido Botelho. Manifestou-se ainda o vereador Lucas Tavares Pereira na qual agradece a presença de todos e convida a população a participar das reuniões desta Casa Legislativa. Manifestou também a vereadora vice-presidente Sirleia Moreira Tavares agradecendo e cumprimentando a todos fazendo também uma ressalva quanto a responsabilidade dos vereadores em fiscalizar os projetos de todas empresas estatais. A vereadora vice- presidente também convida a todos para a recepcionarem o novo Pároco da Paróquia São Sebastião. O Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 16 de março de 2017 às  dezoito horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia as dezesseis horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão.E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste dois de março de dois mil e dezessete.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente 

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador     

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora     

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador   

João Geraldo da Cunha

Vereador  

Romulo Roncally Beirigo

Vereador