Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou o vereador João Aparecido Prata que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Primeira Reunião Extraordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente solicitou a distribuição do Projeto de Lei nº 001/2018 e do Ofício nº 113/2017 do Executivo, juntamente com as Razões de veto do Projeto de Lei que, “Dispõe sobre custeio de despesas de viagens – Diárias - Servidor Público Municipal – Providências”. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao Sr. Secretário Lucas Tavares Pereira que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 001/2018; leitura do veto nº 001/2018 (Ofício nº 113/2017) e leitura da notificação de bloqueios de recursos financeiros sobre valores repassados ao Município para conclusão de obras. Feita a distribuição, apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 001/2018 para as comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para emissão dos pareceres nos prazos regimentais. Na sequencia foi nomeada a Comissão Especial para análise do veto nº 001/2018, composta pela vereadora Sirléia Moreira Tavares (Presidente), vereador Lucas Tavares Pereira (Relator) e vereador Rômulo Ronacally Beirigo (Membro). Continuando a sessão o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Parlamentar nº 001/2018 solicitando ao Executivo informações quanto o bloqueio de recursos públicos da proteção Básica da Assistência Social desde abril de 2017 e cronograma de reprogramação de desbloqueio e aplicação dos recursos da assistência social, e Requerimento parlamentar nº 002/2018, requerendo a convocação de audiência pública, para discussão pública do serviço intermunicipal de transporte entre Município de São Sebastião do Oeste e Divinópolis, a cargo da empresa Viação São Cristóvão, resultando aprovado por unanimidade, manifestando-se a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares, fazendo a defesa dos referidos requerimentos de sua autoria. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não havia projetos em pauta para apreciação. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho cumprimentando a todos os presentes, pedindo proteção por mais um ano de mandato e agradece a todos pela visita convidando-os a participarem das próximas reuniões. Manifestou-se também o Sr. Vereador João Aparecido Prata, ensejando que os vereadores desenvolvam mais um ano de trabalho com dignidade e colocou esta Casa Legislativa a disposição. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira cumprimentando a todos e ressalta para que os senhores vereadores trabalham defendendo a população e se coloca a disposição. O Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo manifestou-se cumprimentando a todos presentes, demonstrando sua indignação a empresa São Cristóvão na qual há um desrespeito com a população de São Sebastião do Oeste, esclarece também quanto o novo horário de reunião da Câmara, no mais coloca a disposição. Manifestou-se também a Sra. vereadora Sirléia Moreira Tavares cumprimentando a todos e ressalta que o último Requerimento de 2017 encaminhado ao Executivo, o mesmo não respondeu todas as solicitações de informações e gostaria que fosse revisto a resposta do Executivo, ressalta também quanto as obras da COPASA na qual deve ser fiscalizada e também quanto o novo horário de reunião desta Casa na qual a Sra. Vereadora defende a permanência do horário das 18h. A Sra. Vereadora, ainda manifesta repúdio quanto à violência devido o ocorrido em nosso Município e ressalta também quanto a uma audiência pública sobre a segurança pública, no mais agradece a presença de todos. Logo após o Sr. Presidente solicita ao Assessor Jurídico mais esclarecimentos quanto a verba bloqueada e manifesta também a Sra. Vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard acerca do mesmo. O Sr. Presidente faz alguns esclarecimentos quanto o novo horário de reunião da Câmara e solicita aos senhores vereadores e vereadoras e também a população que visitem e fiscalizem as Obras da sede da Câmara. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018, com início as 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, sete de fevereiro de dois mil e dezoito.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador  

João Geraldo da Cunha

Vereador

Romulo Roncally Beirigo

Vereador