Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou o vereador João Geraldo da Cunha que procedesse à leitura de um texto bíblico. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências expedidas pelo Poder Legislativo. Correspondências recebidas: Comunicado nº CM021227/2018 informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Continuando a sessão, foi feita a distribuição e apresentação da Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 013/2018 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018 e dá outras providências”, e os pareceres nº 10/2018 e nº 12/2018 referentes ao Projeto de Lei mencionado. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está incluído na pauta desta reunião para discussão e votação a Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 13/2018 e o Projeto de Lei nº 13/2018. Em ato contínuo a Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 13/2018 foi colocado em primeira e segunda discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem, resultando assim aprovada por unanimidade nos dois sufrágios. Na sequencia o Projeto de Lei nº 013/2018 foi colocado em primeira e segunda discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem, manifestando a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares relatando seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto seguindo o parecer da Comissão de Legislação. Sendo assim o Projeto de Lei nº 13/2018 resultou aprovado por unanimidade nos dois sufrágios e segue para a sanção do Poder Executivo.. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sra. Vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard relatando a respeito da aprovação do Projeto em pauta nesta sessão na qual adquirirá um veículo para Polícia Militar do nosso município e manifestou também seu apoio para a segurança do município. Manifestou-se também o Sr. Vereador Dorinato Artur Soares­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ relatando ter analisado as diárias do Prefeito no mês de março trazendo alguns valores e relata que se acharem que o Prefeito não tem direito que acionem o Ministério Público. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador João Aparecido Prata desejando que a Policia Militar faça um bom trabalho para a segurança do nosso município com a vinda deste veículo e se coloca a disposição. O Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira se manifesta parabenizando a aprovação do projeto em pauta tendo em vista que será para melhorar a segurança da população. Manifestou-se também o Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo cumprimentando a todos e parabeniza o Prefeito pela iniciativa da aquisição desse veículo que será de suma importância principalmente para zona rural que dará mais assistência com a Patrulha Rural. O Sr. Vereador relata também a respeito da construção e reforma da quadra no bairro Nilda Barros e a respeito também da reportagem sobre os gastos em que algumas prefeituras ultrapassaram seu limite e em conversa com o contador da Prefeitura de nosso município o mesmo relata que a realidade do município não é essa conforme dados apresentados pelo mesmo. O Sr. Vereador relata mais uma vez a respeito do atraso dos repasses do transporte escolar. Manifestou-se ainda a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares cumprimentando a todos e externando seu apoio as políticas públicas que seja para o bem da comunidade, hoje, de modo especial a Polícia Militar. Agradece também aqueles que colaboraram com o Projeto “Tá na Roda” que no dia 16 de abril foi realizado mais um projeto desse com a participação da Deputada Geisa Teixeira, a enfermeira obstétrica Tassyana Tavares, da cidade de Formiga, a participação de uma doula e também da médica Yusleidis, do nosso município, para tratarem sobre o assunto quanto a violência obstétrica, relata também a respeito de uma Resolução do Ministério da Saúde na qual a Deputada Geisa está tramitando na Assembleia Legislativa a regulamentação dessa Resolução Federal. Na oportunidade a Sra. Vereadora convida a todos a participarem da próxima roda de conversa na qual o tema será sobre “Drogas”. A Sra. Vereadora agradece ao Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo pelas informações compartilhadas. Relata também sobre a presença da Deputada Geisa na comunidade de Carmos na qual a comunidade fez um agradecimento pela academia ao ar livre. A Sra. Vereadora relata também não deixar de cobrar os repasses de transporte escolar, o salário dos servidores em dia e todas outras políticas de responsabilidade do Estado e que o Governo Federal também está suspendendo os recursos dos municípios e não está passando os recursos para os Estados e assim a população fica prejudicada e sugere marcar uma discussão com o Secretário de Governo, no mais agradece a todos. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 02 de maio de 2018, com início as 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezoito de abril de dois mil e dezoito.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador  

João Geraldo da Cunha

Vereador

Romulo Roncally Beirigo

Vereador