Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou o vereador Rômulo Roncally Beirigo que procedesse à leitura de um texto bíblico. Continuando a sessão, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Reverendíssimo Padre Gilmar, na qual o mesmo cumprimentou a todos os parlamentares e aos demais presentes e prestou uma pequena homenagem e apoio aos senhores vereadores e vereadoras. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Sétima Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo. Correspondências recebidas: Ofício nº 033/2018 encaminhado pelo Poder Executivo respondendo o Requerimento Parlamentar nº 002/2018 prestando esclarecimento quanto o Projeto de Lei nº 09/2018; Ofício nº 023/2018 encaminhado pelo Chefe de Gabinete para conhecimento desta Casa que foi encaminhado ao IPSEM ofício nº 022/2018 encaminhando extrato com irregularidades referente ao CRP do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste para que seja regularizadas as pendências relatadas; E-mail encaminhado para esta Casa convidando para a Primeira Oficina de elaboração de projetos sociais e culturais. Dando continuidade, foi feita a apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 017/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências”, da Indicação Parlamentar nº 002/2018 indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de duas passagens elevadas de pedestres, a primeira na Avenida Primeiro de Março na altura no nº 250 e a segunda na Avenida Paulo VI em frente ao Pronto Atendimento Municipal e da Indicação Parlamentar nº 005/2018 indicando que o Prefeito promova a revisão dos investimentos para custeio da promoção do esporte no Município, principalmente quanto aos alunos na prática esportiva e a participação dos mesmos em torneios quando em viagens. Em seguida, feita a apresentação e leitura, foi distribuído o Projeto de Lei nº 017/2018 às Comissões para emissão de parecer no prazo regimental. Logo após, conforme requerimento para o uso da palavra apresentado a esta Casa Legislativa, de acordo com o Regimento interno, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Sra. Lúcia Colossal Minali por 10 minutos para versar sobre as condições gerais no esporte. No uso da palavra, a Sra. Lúcia expõe as dificuldades em que os jovens se encontram no esporte, no qual não possuem um apoio como um todo e assim pede ajuda e apoio aos senhores vereadores para solucionarem essa situação. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está incluído na pauta desta reunião para discussão e votação as Indicações Parlamentares nº 002/2018 e nº 005/2018. Continuando a sessão a Indicação Parlamentar nº 002/2018 foi colocada em única discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem, manifestando a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares, fazendo suas considerações e apoio quanto a solicitação na indicação e parabeniza ao Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira pela autoria desta. O Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira também se manifesta fazendo sua defesa quanto a necessidade da solicitação na Indicação Parlamentar. A Indicação Parlamentar nº 002/2018 resultou aprovada por unanimidade. Na sequencia a Indicação Parlamentar nº 005/2018 foi colocado em única discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem, manifestando a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares fazendo a defesa da Indicação de sua autoria e do Vereador Lucas, em apoio e melhoria na estrutura do esporte do nosso município. A Indicação Parlamentar nº 005/2018 resultou aprovada por unanimidade. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho cumprimentando a todos e relata concordar com os dizeres da Sra. Vereadora Sirleia e do Sr. Vereador Lucas quanto as Indicações Parlamentares em pauta, e espera que o Executivo execute essas solicitações, manifesta também seu apoio quanto a fala da Sra. Lúcia quanto o esporte no município e ressalta também a importância do projeto de lei nº 017/2018 distribuído nesta reunião, no que diz respeito ao Orçamento do município no exercício de 2019, no mais agradeceu a todos. Manifestou-se também a Sra. vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard e os vereadores Dorinato Artur Soares, João Geraldo da Cunha e João Aparecido Prata cumprimentando a todos manifestando apoio as reivindicações da Sra. Lúcia quanto o esporte e se colocam a disposição. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira agradecendo a todos, e reforça que os senhores vereadores estão nesta Casa para fazer o melhor para a população e que as indicações parlamentares foram feitas para melhor atendê-las, ressalta também quanto a procura de algumas mães para esclarecimentos de boatos a respeito do vereador e da vereadora Sirleia com relação ao esporte se colocando a disposição e agradece a todos. O Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo manifestou-se cumprimentando a todos e demonstra sua satisfação quanto a presença da população para explanar suas reivindicações, e relata sua insatisfação quanto o Governo Estadual e Federal na qual juntamente com o Prefeito cobram os mesmo. Com relação a reivindicação sobre o esporte elencada pela população presente nesta reunião, o Sr. Vereador relata sempre estar cobrando melhorias para o município, e que juntamente com a população devem sim cobrar do Executivo. Relata ainda quanto à falta de verbas repassada ao município pelo Governo. Relata também a respeito de seu projeto quanto o esporte aqui no município. O Sr. Vereador relata em ter ajudado na compra de material esportivo e que está disponível para os professores trabalhar com os alunos. E para finalizar a sua fala, o Sr. Vereador relata a respeito da Lei nº 709 no que diz respeito também ao reajuste dos vereadores, na qual o Sr vereador disse em reunião que não abriria mão deste reajuste, mas também não ficaria com ele e emitiu um projeto particular com o valor deste reajuste na qual será na doação de duas cestas básicas no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais) que serão entregues todo mês para famílias carentes, no mais se colocou a disposição. Manifestou-se também a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares agradecendo a presença de todos e relata ter enviado novamente uma solicitação para o gerente da COPASA, Sr. Ronaldo, solicitando informações de como daria continuidade dos trabalhos da caixa d’agua que foi montada com a parceria do município e dos empresários para melhorar o abastecimento de água da cidade, no qual se dá a mais de dois anos. E o Sr. Ronaldo em resposta, relata que em breve será solucionado, e a Sra. Vereadora relata da dificuldade da execução dos serviços da COPASA por meio da leitura de ofícios, e que também está aguardando a resposta do Executivo quanto a fiscalização dos serviços da COPASA e com essas respostas, juntamente com o jurídico desta Casa tomarão as providências necessárias. A Sra. Vereadora, relata também que nos dias 10 e 11 de maio foram estreitados os laços com o Governo de Minas e que esteve presente no município o Chefe da Secretaria de Governo, Chefe de Gabinete, Edson Moura juntamente com o Deputado Ulysses para conhecer nosso município e fortalecer as ações e cobrar também o governo os repasses que são necessários ao nosso município. Foram feitas visitas em algumas comunidades rurais e também na Escola Estadual na qual vem lutando para a reforma desta que também cobrou do Governo essa reforma, e a área onde se localiza a escola deverá ser regularizada. E neste mesmo dia foi entregue um kit de material de informática para a Escola Estadual. A Vereadora ressalta também sobre a dívida de todos os municípios e que devemos cobrar e entender a real situação do Estado, e que o Estado fez o repasse do IPVA para todos os municípios. Ressalta também que no dia 15 de maio foi o dia do Assistente Social e parabeniza a todos assistentes sociais do nosso município, e dia 18 de maio é o dia de Prevenção no combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Ressalta também que não chegou nesta Casa a resposta do Requerimento aprovado pelos vereadores, encaminhado ao Executivo a três meses, solicitando a reprogramação do recurso da assistência social do qual está bloqueado e solicita ao Presidente que seja cobrado mais uma vez do Executivo esta resposta, e caso não seja respondido a vereadora tomará as providências necessárias. A Sra. Vereadora ressalta também que solicitou o Secretário de Saúde o número da conta para que seja feito mensalmente a devolução de R$ 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos) para os cofres públicos da saúde referente ao reajuste do subsídio da vereadora e aguarda resposta. O Sr. Presidente agradece a presença da população presente e ressalta a importância da participação dos mesmos. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2018, com início as 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezesseis de maio de dois mil e dezoito.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador  

João Geraldo da Cunha

Vereador

Romulo Roncally Beirigo

Vereador