Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou a vereadora Sirleia Moreira Tavares que procedesse à leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Ofício nº 013/2018 encaminhado pela Engenheira Ambiental do município de São Sebastiao do Oeste solicitando a indicação de dois membros desta Casa Legislativa para compor o Conselho Municipal de Conservação e desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, e comunicando a reunião no dia 24 de maio de 2018 nesta Casa Legislativa. Ofício nº 030/2018 expedido para Engenheira ambiental informando a indicação de dois membros desta Casa para compor o CODEMA, Portaria nº 002/2018 informando a suspensão temporária das sessões plenárias, sobretudo a reunião que aconteceria no dia 30 de maio, devido a paralisação dos transportes e a escassez de combustíveis. Continuando a sessão, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira que procedesse a leitura do Parecer nº 011/2018 emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 010/2018. Após a leitura, o Sr. Presidente informou aos vereadores e vereadoras que, conforme disposto no parágrafo único dos art. 55 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação emitido o parecer pela inconstitucionalidade da matéria na forma proposta, determinou o arquivamento do Projeto de Lei nº 010/2018 e solicitou a comunicação ao Poder Executivo Municipal.NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não havia projetos para apreciação. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira pedindo o Poder Executivo que passasse o número da conta para que possa ser feito o depósito do reajuste do subsidio do vereador no valor de r$ 71,40 ( setenta e um reais e quarenta centavos), pois foi informado pelo Poder Executivo ao vereador, que os vereadores tomassem outros meios, não depositassem na conta da Prefeitura, e sim deixar o valor na Câmara ou pegar a lista de medicamentos para que possam comprar os remédio, e o vereador relata que essa não é a função do vereador e que ficou definido que o vereador restituísse o reajuste e o Executivo olhasse qual seria a melhor forma de aplicar o dinheiro e que ainda está no aguardo para o envio do número da conta. Manifestou-se também o Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo, parabenizando a classe dos caminhoneiros pelo exemplo que deram no país que apesar de ter causado transtorno achou que foi válido, e que as cargas tributárias e impostos estão cada vez mais alta e a qualidade de serviço prestados não estão sendo na mesma medida que vem os aumentos, relata também que as outras classes poderiam ter se unido para aproveitar esse momento e cobrar a classe política para que seja feita uma reforma política, tributária e acabar um pouco com tais regalias. Manifestou-se ainda a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares cumprimentando a todos e relata que no dia 21 de maio como representante do Legislativo e como membro titular do Comitê de Prevenção as doenças contra a dengue e chicungunha, na qual o vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho também faz parte como suplente, e juntamente com representantes da sociedade civil, organizaram uma ação em conjunto com a escola estadual onde foi mostrado fotos e documentos de onde os lixos de nossa cidade são mais agravantes em certos setores. E o comitê teve uma ação com pessoas juntamente com a escola estadual, para que fizessem a divulgação do comitê contra a dengue e que este vai se unir com o comitê da educação da escola estadual para que as ações sejam mais intensificadas, e foi colocado a importância da contribuição da população na prevenção da doença mantendo os lotes limpos e que também é um trabalho desta Casa fiscalizar, e foi sugerido pela comunidade algumas ações a serem feitas e espera que essas sejam atendidas. Ressalta também que no dia 05 de junho foi o dia do meio ambiente e que a responsabilidade deste, é de todos e externa seu apelo ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, o CODEMA, que esteja mais atento às questões ambientais do nosso município, pois certas aprovações depende dele, e ressaltou também sobre algumas reclamações da rede de esgoto do município e relata que os órgãos competentes tem que tomar ações educativas constantes para que possa preservar o meio ambiente. A Vereadora externa também solidariedade aos caminhoneiros e caminhoneiras pela ação feita em nosso país e relata ter entrado em contato com a Assessoria da Presidência da República e encaminhado um ofício mostrando indignação em nome do município, da região e dos caminhoneiros. Relata ainda que no dia 12 de junho estará acontecendo o fórum regional do Governador em Divinópolis na UEMG das 9h ás 17h, do qual a senhora vereadora faz parte como membro titular representando os vereadores da região, onde estará debatendo propostas, ações e cobrando melhorias daqueles que são responsáveis em realizar ações na nossa região, no mais agradece a todos. O Sr. Presidente como representante desta Casa, deixa os sentimentos de condolências à servidora Marcilene Gomides e toda sua família pelo falecimento de seu pai. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 13 de junho de 2018, com início as 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, seis de junho de dois mil e dezoito.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador  

João Geraldo da Cunha

Vereador

Romulo Roncally Beirigo

Vereador