CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – REUNIÃO PÚBLICA ESPECIAL – PRIMEIRO PERÍODO - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 26/JUNHO/2019
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às quinze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n° 001; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sessão Pública Especial. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho determinou a secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, Lucas Tavares Pereira, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. O Sr. Presidente informou a todos que essa sessão plenária especial foi convocada em cumprimento ao disposto no artigo 106 da Lei Orgânica Municipal para informar o estado em que se encontram os assuntos municipais e convidou para tomar assento neste plenário o Sr. Belarmino Luciano Leite, prefeito municipal e igualmente os senhores secretários e secretárias que integram a administração municipal, sendo eles a Sra. Simone Aparecida Dias Leite, secretaria municipal de administração; Sr. Isaac de Melo Costa, secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e cultura; Sr. Hélio Ribeiro, secretaria municipal de trânsito e transporte; Sr. Ademar Francisco Elói, secretaria municipal de viação, obras e infraestrutura urbana; Sra. Jaíne Teixeira Nascimento, secretaria municipal de educação; Sr. Gutemberg Antônio Dias, secretaria municipal da saúde e o Sr. Abiham Elias de Moraes, secretaria municipal de assistência social. Na SEGUNDA PARTE – Seguindo a ordem dessa sessão plenária especial, o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao Sr. Prefeito Municipal, onde o mesmo se manifestou para suas considerações em relação aos assuntos municipais. Em ato contínuo, o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos senhores secretários Municipais, em ordem sequencial por até vinte minutos, para a prestação de contas à respeito de suas respectivas pastas. Concluída a manifestação por parte do Poder Executivo, o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos senhores vereadores, que fizeram suas inscrições, para manifestar ou perguntar aos senhores secretários municipais pelo prazo de até vinte minutos. Manifestou os vereadores Dorinato Artur Soares, Lucas Tavares Pereira, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, o vereador João Geraldo da Cunha e Rômulo Roncally Beirigo. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, informou aos parlamentares e demais presentes que esta sessão pública especial atende ao princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, assim como dá cumprimento ao disposto no artigo 106 da Lei Orgânica do Município. Concluído o expediente previsto para essa sessão pública especial, o Sr. Presidente agradece a presença do Sr. Prefeito, Belarmino Luciano Leite, assim como todos os seus secretários e secretarias e a todos presentes e declara encerrados os trabalhos. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte e seis de junho de dois mil e dezenove.
Antônio Manoel Tavares Sobrinho Geraldo Alves Xavier
Presidente Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares Lucas Tavares Pereira
Primeira Secretária Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard Dorinato Artur Soares
Vereadora Vereador
João Aparecido Prata João Geraldo da Cunha
Vereador Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador