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Quarta, 02 Outubro 2019

Ata da 05ª Reunião Ordinária do segundo período

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO –TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 02/OUTUBRO/2019

Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; Centro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho, determinou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou ao vereador Rômulo Roncally Beirigo que procedesse à leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Primeira Reunião Extraordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Convite encaminhado a essa Casa para a “Festa da Família 2019”, no dia 03 de outubro, às 19:00 h na quadra da escola Municipal Deputado Jaime Martins; convite encaminhado a essa Casa, para a entrega da obra do “Velório Municipal Maria Enomina Miné”,no dia 02 de outubro às 16:00 h e convite encaminhado a essa Casa, para participarem da Palestra – Reforma Política e Comunicação Parlamentar, na Câmara Municipal da cidade de Mateus Leme, no dia 04 de outubro de 2019 às 14:00 h. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse também a leitura do Projeto de Lei n° 017/2019 que “Altera a Lei Municipal n°701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”; Projeto de Lei n° 018/2019 que “Altera a Lei Municipal n°736, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020”; Projeto de Lei n° 019/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastiao do Oeste-MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências” e Projeto de Lei n° 020/2019 “Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento Câmara – Lei Municipal” e logo em seguida foi feita a sua distribuição. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não há Projetos de Lei para deliberação nesta reunião ordinária. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo e a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de outubro de 2019, com início às 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dois de outubro de 2019.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                    Geraldo Alves Xavier                  

           Presidente                                                 Vice-Presidente

Sirleia Moreira Tavares                                            Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                                  Segundo Secretário

Danyele Delvekio F.Houpillard                                   Dorinato Artur Soares                    

Vereadora                                                                  Vereador

                                                                

             João Geraldo da Cunha                                       João Aparecido Prata

             vereador                                                                           Vereador

                                                       

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador

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