Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; Centro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho, determinou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou a vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard que procedesse a leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Ofício n°099/2019-Gabinete do Prefeito, encaminhado a esta Casa, as Leis n°741 e n°742 sancionadas em 22 de outubro de 2019 e publicadas em 28 de outubro; Ofício n°001/2019,encaminhado a esta Casa, solicitando aos vereadores e vereadoras que deem atenção especial a prestação de serviço realizado pela empresa Copasa; Ofício n°097/2019-Gabinete do Prefeito, encaminhado a esta Casa, documentos em anexo em resposta ao Ofício n°030/2019/CMSSO; Ofício n°058/2019/CMSSO, encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Relatório Preliminar emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PLC n°006/2019, aguardando manifestação para a sequência dos trabalhos a conclusão da matéria em plenário; Ofício n°023/2019- Gabinete da vereadora, encaminhado ao Sr. Superintendente Regional da Saúde, solicitando informações quanto a falta de vacinas que são prioritárias para prevenção contra doenças. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse também a leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°001-2019 “Lei Orçamentaria Anual (LOA) – Orçamento Impositivo –Inclui Art.119-A.”; Projeto de Lei n° 024/2019 que “Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências” e logo em seguida foram feitas as suas distribuições. A Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, também procedeu a leitura do Requerimento Parlamentar n°022/2019 que envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que preste informação a este Poder Legislativo informando o demonstrativo de arrecadação mensal da COSIP e a destinação dos recursos em favor da CEMIG para o custeio da iluminação pública desde o JAN/16 até OUT/2019 e leitura das Indicações Parlamentares n°019/2019 e n°020/2019.NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está em pauta para discussão e votação nesta reunião ordinária as Indicações Parlamentares n°019/2019 e n°020/2019, o Requerimento Parlamentar n°022/2019 e não haverá Projetos de Lei em votação. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento Parlamentar n°022/2019 aberta a palavra para os vereadores manifestarem. Manifestou-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo. O Requerimento Parlamentar n°022/2019 foi aprovado por oito votos favoráveis e um voto contrário do vereador Dorinato Artur Soares. O Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação Parlamentar n°019/2019 aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. A Indicação Parlamentar n°019/2019 resultou aprovada por oito votos favoráveis e um voto contrário do vereador Dorinato Artur Soares. Na sequência, a Indicação Parlamentar n°020/2019 foi colocado em única discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo. A Indicação Parlamentar n°020/2019 resultou aprovada por unanimidade.Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se a vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard, os vereadores João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia seis de novembro de 2019, com início às 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, trinta de outubro de 2019.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                    Geraldo Alves Xavier                  

           Presidente                                                       Vice-Presidente

Sirleia Moreira Tavares                                              Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                               Segundo Secretário

Danyele Delvekio F.Houpillard                                   Dorinato Artur Soares                    

Vereadora                                                                  Vereador

João Aparecido Prata                                      João Geraldo da Cunha

vereador                                                                           Vereador

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador