Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; Centro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Décima Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho, determinou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou ao vereador Lucas Tavares Pereira que procedesse à leitura de um texto bíblico.  Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Nona Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada, com a ressalva da vereadora Sirleia Moreira Tavares, que solicitou que constasse nesta ata o nome do contador do município, o Sr. Paulo Morais, e que o valor informado por ele, para a reforma da quadra esportiva da comunidade de Serra Negra será de $170.000.00 (cento e setenta mil reais). Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou que fizesse a distribuição do Projeto de Lei n°025/2019 e sua apresentação. O Sr. Presidente também solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: DE-0700/2019 em resposta ao ofício 067/2019/Legislativo informando a impossibilidade do comparecimento à Câmara Municipal, para esclarecimentos quanto as obras no trevo de São Sebastião do Oeste;  ofício  SEGOV/DCP n°457/2019 encaminhando a essa casa, informando quanto a celebração do Convênio n°1491000189/2019 entre o Estado de Minas Gerais e o município de São Sebastião do Oeste/MG; ofício n°911/2017 GIGOV/DV SR Centro Oeste de Minas/MG- informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 25/08/2017; ofício n°67/2019/Legislativo encaminhado ao Diretor Executivo AB Nascentes das Gerais, Sr. Joselito Rodrigues de Castro, solicitando informação do dia e horário específico para agendamento de uma reunião junto aos vereadores da Câmara Municipal; ofício n°069/2019/CMSSO, encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito, requerendo que determine a correção da reserva de área institucional, a fim de que o Projeto de Lei n°024/2019 possa ser apreciado. Também foi lido o Parecer n°025/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente aos Projetos de Lei Complementares n°04/2018, n°05/2018, n°07/2018 e n°08/2018 e o Requerimento Parlamentar n°023/2019. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está em pauta para segunda discussão e votação nesta reunião ordinária, o Projeto de Emenda n°001/2019 à Lei Orgânica, o Requerimento Parlamentar n°023/2019 e o Parecer n°025/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Continuando a sessão o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento Parlamentar n°023/2019 aberta a palavra para os vereadores manifestarem. Manifestando-se a vereadora Sirleia Moreira Tavares. O Requerimento Parlamentar n°023/2019 resultou aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Parecer n°025/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aberta a palavra para os vereadores manifestarem. Não havendo manifestação, o Parecer n°025/2019 resultou aprovado por unanimidade. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Emenda n°001/2019à Lei Orgânica aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando-se a vereadora Sirleia Moreira Tavares. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em segunda votação nominal o Projeto de Emenda n°001/2019 à Lei Orgânica, resultando aprovada por unanimidade em segunda votação. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou a primeira secretária, Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se a Sra. vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard e Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2019, com início às 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, quatro de dezembro de 2019.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                      Geraldo Alves Xavier                  

           Presidente                                                        Vice-Presidente

Sirleia Moreira Tavares                                               Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                                Segundo Secretário

Danyele Delvekio F.Houpillard                                   Dorinato Artur Soares                     

Vereadora                                                                   Vereador

        João Aparecido Prata                                       João Geraldo da Cunha     

            vereador                                                                        Vereador

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador