Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho determinou a Primeira Secretária, vereadora Sirleia Moreira Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Aparecido Prata, João Geraldo da Cunha, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo e Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, procedeu à leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada com a ressalva da vereadora Sirleia Moreira Tavares, que os quatro votos da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n°07/2020 foram contrários. O Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares que procedesse a leitura das correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Ofício n°02/2020/GABSGM–Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Secretaria Geral da Mesa – informando que Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou o Requerimento 5503/2020, de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, cujo edital foi publicado em 14/05/2019 e o Requerimento publicado no Diário Legislativo de 20/05/2020, e deve ser respondido no prazo de 30 dias. O Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, Sirleia Moreira Tavares que procedesse a leitura do Projeto de Lei n°014/2020 que “Poder Legislativo – Abertura – de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento Câmara – Lei Municipal.” Após a apresentação o Sr. Presidente solicitou a distribuição do referido projeto. Na sequência, na forma regimental, o Sr. Presidente concedeu a palavra para o Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo para versar sobre o Projeto de Lei Complementar n°07/2020, onde o mesmo ressalta as divulgações de projetos votados anteriormente e devido a repercussão desse projeto, o mesmo poderia ter sido divulgado, para que de forma responsável, seja transparente. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está em pauta nesta Reunião Ordinária, para análise, discussão e votação o Projeto de Lei Substitutivo n°001 ao Projeto de Lei n°010/2020 que “Altera dispositivo da Lei n°642, de 23 de junho de 2014”. Após dispensa dos interstícios regimentais para análise nesta sessão plenária, o Sr. Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei Substitutivo n°001 ao Projeto de Lei n°010/2020 aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Não havendo manifestação, o Projeto de Lei Substitutivo n°001 ao Projeto de Lei n°010/2020 resultou aprovado e segue para redação final e posterior envio de proposição de lei ao Poder Executivo para a sequência do processo legislativo na forma legal.Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou a primeira secretária, Vereadora Sirleia Moreira Tavares que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se os vereadores Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo e em seguida a vereadora Sirleia Moreira Tavares relatando que a Câmara iria realizar uma audiência pública com os servidores da educação e o sindicato, que pelo motivo da pandemia não teve como acontecer. Na sequência o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 17 de junho de 2020, no horário regimental, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Segunda Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, três de junho de 2020.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                    Geraldo Alves Xavier                  

           Presidente                                                Vice-Presidente

Sirleia Moreira Tavares                                              Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                               Segundo Secretário

Danyele Delvekio F.Houpillard                                   Dorinato Artur Soares                    

Vereadora                                                                  Vereador

João Aparecido Prata                                       João Geraldo da Cunha

vereador                                                                           Vereador

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador