Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n°01; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Terceira Reunião Ordinária do Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho determinou a Primeira Secretária, vereadora Sirleia Moreira Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Aparecido Prata, João Geraldo da Cunha, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou ao vereador Dorinato Artur Soares que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente determinou a distribuição de cópias, aos senhores vereadores e vereadoras, dos Projetos de Leis n°017/2020, n/018/2020, n°019/2020 e n°020/2020. Determinou também a distribuição das peças principais do Processo de Julgamento de Contas n°001/2020, referente às contas relativas ao exercício do ano de 2016, com a sessão prevista para ocorrer dia 04/09/2020. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, vereadora Sirleia Moreira Tavares que procedesse a leitura das correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Ofício de encaminhamento do relatório final dos estudos e levantamentos, projetos e demais trabalhos referente a entrega dos trabalhos objeto de contrato Tritop Engenheiros Associados S/S, Ofício n°001/2020 encaminhado a essa Casa, pela professora Elizabete Aparecida Moraes Melo, solicitando xerox de documentos/atividades para uso de alunos com dificuldades de acesso a internet, Ofício n°099/2020- Gabinete do Prefeito encaminhando Lei n°760, ”Município – Uso da Propriedade Particular Urbana – Limpeza e Conservação – Imóveis – Prevenção – Providências”, Ofício n°140/2020/CMSSO encaminhado ao Poder Executivo, requerendo Vossa Excelência que determine a área Contábil/Recursos Humanos onde possam atender ao que dispõem as referidas normas para o correto enquadramento dos servidores públicos segundo o que lhes é direito em consonância com a iniciativa de valores propostos pelo Poder Executivo e a leitura da Portaria n°014/2020 onde se re-ratifica-se o calendário de reuniões ordinárias para a sessão legislativa de 2020. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidenteinformou aos parlamentares que não haverá projetos em pauta para análise, discussão e votação e que tendo em vista a apresentação do Projeto de Lei n°020/2020, que trata da abertura de crédito adicional, atendendo ao requerimento, o Sr. Presidente determinou o arquivamento do Projeto de Lei n°016/2020. O Sr. Presidente solicitou ao procurador geral legislativo, para conhecimentos que apresentasse os processos, seus autores e objetos de cada uma das ações proposta contra a Câmara Municipal tratando sobre Leis Complementares n°109/2020 (Planos de Cargos Câmara), n°110/2020 (Estatuto e Plano de Cargos Professores) e n°111/2020 (Plano de Cargos Servidores Gerais). Após a apresentação, na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou a primeira secretária, Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequência, o Sr. Presidente informou que as datas das reuniões do mês de setembro serão retificadas de acordo com a portaria n°014/2020 e convocaram os senhores vereadores e vereadoras para a sessão de julgamentos de contas n°001/2020, relativas ao exercício do ano de 2016 no próximo dia 04/09/2020 com início às 14:00h. Segundo disposto no regimento deste Poder Legislativo, o Sr. Presidente convocou aos parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de setembro de 2020, com início às 14 horas e as reuniões das comissões permanentes estão sob responsabilidade dos respectivos presidentes, de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dois de setembro de dois mil e vinte.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                     Geraldo Alves Xavier                  

   Presidente                                                              Vice-Presidente

Sirleia Moreira Tavares                                              Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                               Segundo Secretário

Danyele Delvekio F.Houpillard                                     Dorinato Artur Soares                    

Vereadora                                                                  Vereador

João Aparecido Prata                                        João Geraldo da Cunha                  

                          Vereador                                                                    Vereador

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador