Aos vinte e um dias do m6ês de outubro de dois mil e vinte, as quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n°01; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho determinou a Primeira Secretária, vereadora Sirleia Moreira Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Aparecido Prata, João Geraldo da Cunha, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou ao vereador Lucas Tavares Pereira que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da quinta reunião ordinária do segundo período da quarta sessão legislativa décima quarta legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, vereadora Sirleia Moreira Tavares que procedesse a leitura das correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Ofício n°152/2020/CMSSO, encaminhado ao Executivo, correspondente ao projeto de lei n°025/2020 determinando o envio da documentação referente ao projeto para que a matéria possa seguir sua tramitação; Ofício n°153/2020/CMSSO, encaminhado ao Executivo, correspondente ao projeto de lei n°023/2020 determinando a correção dos anexos, adequando-os à estrutura administrativa, prevista em lei , para que a matéria possa seguir sua tramitação; Ofício n°154/2020/CMSSO- encaminhado ao Executivo, determinando que faça as correções correspondente ao projeto de lei n°024/2020, para fins de adequação da matéria para que possa seguir sua tramitação; Ofício n°155/2020/CMSSO encaminhado ao Executivo correspondente ao projeto de lei n°025/2020 determinando a correção dos anexos, adequando-os conforme solicitado, a fim de que a matéria possa seguir sua tramitação; Ofício n°128/2020- GAB/PMSSOESTE, encaminhando a essa Casa resposta aos ofícios n/152 e n°155, relatório contendo saldos das dotações orçamentárias e anexos com as devidas correções , para fins de tramitação do projeto de lei n°025/2020. Em seguida, o Sr. Presidentesolicitou que fosse feita a distribuição e apresentação dos Projetos de Leis n°026/2020, n°027/2020, n°028/2020, n°029/2020, Projeto de Emenda a Lei Orgânica N°001/2020, Projeto de Emenda a Lei Orgânica N°002/2020 e Veto à Proposição de Lei n°016/2020 que estabelece Regramento Jurídico- Serviço de Sepultamento- Disciplina- Providências. Após a apresentação, Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que nessa reunião ordinária não haverá projetos em pauta para análise, discussão e votação. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou a primeira secretária, Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se a vereadora Sirleia Moreira Tavares relatando ter recebido dos moradores da comunidade de Teixeira, fotos e vídeos, do Ribeirão São Pedro, que corta a comunidade, onde uma água escura e com odor muito desagradável apareceu nas margens, não sendo a primeira vez, e solicita ao Sr. Presidente que encaminhe requerimento aos órgãos responsáveis para que faça uma avaliação e análise da situação, para que tome as devidas providências para não contaminar a água do ribeirão, as pessoas e animais. Na sequência, segundo disposto no regimento deste Poder Legislativo, o Sr. Presidente convocou aos parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia quatro de novembro de 2020, com início às 14 horas e as reuniões das comissões permanentes estão sob responsabilidade dos respectivos presidentes, de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte e um de outubro de dois mil e vinte.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                     Geraldo Alves Xavier                  

   Presidente                                                              Vice-Presidente

Sirleia Moreira Tavares                                              Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                               Segundo Secretário

Danyele Delvekio F.Houpillard                                     Dorinato Artur Soares      

Vereadora                                                                  Vereador

João Aparecido Prata                                        João Geraldo da Cunha                     

                      Vereador                                                                    Vereador

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador