CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – REUNIÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (2021/2024) -POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE – PREFEITO.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021 às nove horas, na sede da câmara Municipal na rua Deputado Maria Pena n.º 01, centro de São Sebastião do Oeste-MG, presentes as autoridades locais, convidados, vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, prefeito e vice-prefeito eleitos e também diplomados pela Justiça Eleitoral. Dando início à reunião o cerimonial assume a direção dos trabalhos que após dar boas vindas aos presentes anuncia que inicialmente serão empossados os vereadores eleitos em quinze de novembro de dois mil e vinte para a Legislatura (2021/2024) dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e dois. Na sequência o novo presidente dará à posse ao Prefeito Municipal e ao Vice – Prefeito Municipal eleitos em quinze de novembro de dois mil e vinte. Para dar início a cerimônia foram convidados os vereadores eleitos: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira para tomarem assento no plenário. Em seguida a palavra foi passada ao vereador Francisco de Souza Paulino, vereador mais idoso entre os eleitos que assumiu interinamente os trabalhos da Mesa. O Sr. Presidente Interino Francisco de Souza Paulino cumprimentou a todos que estavam presentes e declarou abertos os trabalhos de instalação da Décima Quinta Legislatura. Continuando convidou para secretariar interinamente os trabalhos dessa sessão solene o vereador eleito Claudiano Júnior Tavares. Continuando todos ficaram de pé para acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro. O vereador João Aparecido Prata, mais votado do município foi convidado a fazer o juramento: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar as Constituições da República e do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica Municipal, trabalhando pelo engrandecimento de São Sebastião do Oeste”. Ao fim do pronunciamento todos os vereadores confirmaram o juramento dizendo: “Assim o prometo”. Em seguida passou-se para o pronunciamento de posse dos vereadores eleitos. O presidente interino Francisco de Souza Paulino fez o seguinte pronunciamento: “Em nome do Povo Sebastianense declaro empossado os novos Vereadores da Décima Quinta Legislatura 2021/2024, com poderes para exercer plenamente seus mandatos e as funções comuns ao Poder Legislativo Municipal, sempre respeitando as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica Municipal e as demais Leis. Continuando passou-se a assinatura do termo de Posse. Em Continuidade aos trabalhos passou-se à segunda fase da sessão, eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, através de eleição secreta. A sessão foi suspensa por quinze minutos para registro de chapas concorrentes. Retomando os trabalhos, de acordo com o processo eleitoral foi apresentada apenas uma (01) chapa com a seguinte composição: Presidente – Dorinato Artur Soares, Vice-Presidente – Rômulo Roncally Beirigo, Primeiro Secretário – Claudiano Júnior Tavares, Segundo Secretário – Sandra Cristina Moreira, apresentada a chapa passou-se a votação. O Presidente Interino Francisco de Souza Paulino Fez a chamada de cada vereador que recebeu uma cédula que depois de votar secretamente depositou seu voto na urna. Ao final da votação o Presidente Interino convidou o vereador João Aparecido Prata para fazer a apuração dos votos. Terminada a apuração com nove votos válidos, a chapa 01 e única foi à vencedora com nove votos a favor. O Sr. Presidente Interino Francisco de Souza Paulino em nome do Povo Sebastianense declarou empossada a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste para o biênio 2021/2022 e passou a palavra ao Presidente da Câmara Dorinato Artur Soares para seu pronunciamento. Continuando os trabalhos passou-se à terceira fase da sessão – Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de São Sebastião do Oeste. O Prefeito eleito Belarmino Luciano Leite e o Vice – Prefeito eleito Heraldo de Assis Furtado foram convidados a comporem a Mesa. O Presidente da Câmara Municipal Dorinato Artur Soares em nome do Povo Sebastianense convidou o Prefeito eleito Sr. Belarmino Luciano Leite a apresentar seu Termo de Posse, bem como a pronunciar o juramento. O Prefeito eleito Belarmino Luciano Leite fez o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem-estar geral do povo e sustentar a integridade e a autonomia de São Sebastião do Oeste.” Na sequência o Presidente da Câmara Dorinato Artur Soares declarou empossado o Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste Sr. Belarmino Luciano Leite e no mandato eletivo de Vice-Prefeito o Sr. Heraldo de Assis Furtado, para o exercício do mandato que lhes foram confiados, podendo e devendo praticar todos os atos previsto em lei para o cargo empossado. Continuando a sessão o Sr. Prefeito Belarmino Luciano Leite fez o seu pronunciamento. Por fim o Sr. Presidente Dorinato Artur Soares declarou encerrado os trabalhos desta sessão, desejando a todos um bom dia. E para constar Claudiano Júnior Tavares, secretário interino, mandou lavrar a presente ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um.
Dorinato Artur Soares Rômulo Roncally Beirigo
Presidente Vice-Presidente
Claudiano Júnior Tavares Sandra Cristina Moreira
Primeiro Secretário Segunda Secretária
Adlson Tavares de Castro Aguimar Albino de Castro
Vereador Vereador
Francisco de Souza Paulino Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecida Prata
Vereador