CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 01/FEVEREIRO/2021

Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às nove horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Primeira Reunião Extraordinária do primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Dorinato Artur Soares, solicitou ao vereador Adlson Tavares de Castro que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Claudiano Júnior Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE. foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo. Ofício n. º 1/2021 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando Lei N.º 776, de 31 de dezembro de 2020; Ofício n. º 2/2021 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando Lei N.º 777, de 31 de dezembro de 2020; Ofício n. º 3/2021 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando Lei N.º 778, de 31 de dezembro de 2020; Ofício n. º 5/2021 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando Lei  Complemetnar N.º 112 de 21 de janeiro de 2021; Ofício n. º 6/2021 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder executivo. Ofício n. º 7/2021 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar que Atualiza o vencimento do cargo de agente de combate a endemias constante da tabela 06 do anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020; Ofício n. º 1/2021 enviado pelo CODEMA solicitando ao Presidente a Indicação de 1 Membro titular e 1 suplente para Compor o Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento do Meio Ambiente para atuar no biênio 2021/2022 e convidando o representante para participar da reunião do CODEMA no dia 09 de fevereiro de 2021 as 13 horas e 30 minutos. Continuando a sessão o Sr. Presidente determinou ao Diretor Geral que procedesse à apresentação, leitura e distribuição de cópias do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Municpio de São Sebastião do Oeste. ”, o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. Determinou também à apresentação, leitura e distribuição de cópias do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021, que “Atualiza o vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias constante da tabela 06 do anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020. ”, o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não havia projetos para apreciação nesta sessão. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Claudiano Júnior Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o vereador João Aparecido Prata dando boas vindas para todos os vereadores e servidores deste Poder legislativo que vão estar juntos nesta Décima Quinta Legislatura, salientou a importância de um trabalho conjunto de todos para o bem dos cidadãos e do Município de São Sebastião do Oeste.  Manifestou-se também o vereador Francisco de Souza Paulino agradecendo a Deus a oportunidade de exercer o cargo de vereador porque e uma honra pra qualquer cidadão representar a população, e que esta empenhando para fazer um bom trabalho em prol do Municipio. Manifestou também o Vereador Presidente Dorinato Artur Soares que informou que nas próximas reuniões vai fazer um balanço de como ele recebeu o Poder legislativo e que de três em três meses ira prestar contas dos trabalhos que estão sendo realizado e que serão realizados nesta casa. O Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2021 às nove horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia a partir das oitos horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Claudiano Júnior Tavares, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e um.

Dorinato Artur Soares                  Rômulo Roncally Beirigo

Presidente                                     Vice-Presidente

Claudiano Júnior Tavares                         Sandra Cristina Moreira                                                                         

Primeiro Secretário                                 Segunda Secretária

Adlson Tavares de Castro                   Aguimar Albino de Castro

Vereador                                              Vereador

Francisco de Souza Paulino                      Geraldo de Araújo Moraes

Vereador                                                      Vereador

João Aparecida Prata

Vereador