CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 18/FEVEREIRO/2021
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um às nove horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena n.º 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Dorinato Artur Soares, procedeu à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou a Segunda Secretária, Sandra Cristina Moreira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura dando início aos trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Primeira Reunião Ordinaria do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura, a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas e expedidas pelo legislativo. Ofício n.° 013/2021 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando a Lei Complementar n.° 113, de 05 de fevereiro de 2021. Ofício n.º 014/2021 enviado pelo prefeito Municipal encaminhando a Lei Complementar n.° 114, de 05 de fevereiro de 2021. Requerimento para uso da Tribuna Popular, da cidadã Maria Isma dos Santos Costa. Continuando a sessão o Sr. Presidente, determinou a Segunda Secretária, que procedesse a leitura das indicações 001-2021 e 002-2021. Na sequência, o Senhor Presidente, concedeu o uso da palavra, para a representante da Comissão dos Beneficiários que receberam a doação de lotes públicos no ano de 2016, a senhora Maria Isma dos Santos Costa. Dona Maria, queria esclarecimento de como procederá a situação dos lotes, já que o prazo esta se encerrando, pedindo um apoio aos senhores vereadores para que não deixem o prazo vencer, pois são trezentas famílias que estão aguardando ser beneficiadas com esses lotes. O Procurador Legislativo informou que a câmara municipal irá encaminhar um ofício ao Poder Executivo para prestar esclarecimentos sobre a situação em que se encontra o processo deste loteamento. SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente, informou aos senhores vereadores que está incluído na pauta desta reunião O Projeto de Lei n.° 001/2021 que “ Dispõe sobre a inclusão das celebrações religiosas e sociais, sem distinção de credo, das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e todo tipo de esportes, como atividades essenciais à saúde.” Na sequencia o Projeto de Lei n.° 001/2021 foi retirado da pauta em função do pedido de vistas da Vereadora Sandra Cristina Moreira. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou á Segunda Secretária, Vereadora Sandra Cristina Moreira, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra, manifestando-se o vereador João Aparecido Prata prestando sentimentos ao colega e Vereador Francisco de Souza Paulino pela perda de sua cunhada. Manifestou-se ainda, o Vereador Rômulo Roncally Beirigo reforçando a palavra a respeito dos lotes, que essa situação precisa ser resolvida, pois não se pode ficar alimentando os sonhos das famílias, todo mundo sonha com um pedacinho de terra. O Sr. Vereador cita ainda outra demanda, a dificuldade dos funcionários que moram em zona rural para vir trabalhar, pois antes eles utilizavam o transporte escolar, mas devido a pandemia, os fucionários estão sem transporte. Ele pede ajuda aos senhores vereadores para juntos encontrarem uma alternativa para o transporte rural, junto ao prefeito para ajudar a comunidade. Manifestou-se também o senhor Presidente, Dorinato Artur Soares, comunicando aos senhores vereadores presentes, que para se ausentarem devem deixar por escrito uma justificativa da falta, na secretaria da camara municipal, pois faltas sem serem justificadas por escrito, haverá desconto no salário, de acordo com o regimento interno. O Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 03 de março de 2021 às nove horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no dia 24 de fevereiro a partir das nove horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sandra Cristina Moreira Segunda Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezoito de fevereiro de dois mil e vinte um.
Dorinato Artur Soares Rômulo Roncally Beirigo
Presidente Vice-Presidente
Claudiano Júnior Tavares Sandra Cristina Moreira
Primeiro Secretário Segunda Secretária
Adlson Tavares de Castro Aguimar Albino de Castro
Vereador Vereador
Francisco de Souza Paulino Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecida Prata
Vereador