CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 03/MARÇO/2021
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e um às nove horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena n.º 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Dorinato Artur Soares, solicitou ao vereador Francisco de Souza Paulino que procedece à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Claudiano Júnior Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura dando início aos trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura, a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas e expedidas pelo legislativo. Ofício N.° 016/2021 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que “Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar N.° 98/2018”; Ofício N.° 017/2021 enviado pelo prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que “Alteram dispositivos da Lei N.° 769, de 10 de dezembro de 2020. Indicação N.° 003, de 03 de Março de 2021. Convite de Inauguração da Agência Sicredi em São Sebastião do Oeste que acontecerá no dia 05 de março de 2021 as 09:00 da manhã. Continuando a sessão o Sr. Presidente, determinou a Agente Legislativa, que procedesse a distribuição de cópias dos Projetos de Lei N.º 002/2021, que “Alteram dispositivos da Lei N.° 769, de 10 de dezembro de 2020.” Projeto de Lei Complementar N.° 003/2021, que “Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar N.° 98 de 2018”. SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente, informou aos senhores vereadores que está incluído na pauta desta reunião O Projeto de Lei N.° 001/2021 que “ Dispõe sobre a inclusão das celebrações religiosas e sociais, sem distinção de credo, das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e todo tipo de esportes, como atividades essenciais à saúde.” Na sequência o Projeto de Lei N.° 001/2021 foi colocado em primeira discussão, manifestando-se o Vereador Geraldo de Araújo Moraes que solicitou pedido de vista para melhor analise do projeto. Em ato continuo o Projeto de Lei n.º 001/2021 foi retirado da pauta em função do pedido de vista do Vereador Geraldo de Araújo Moraes. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente concedeu a palavra para a contadora Marcilene Conceição de Mendonça Leal, que apresentou um resumo dos gastos do mês de janeiro de 2021 e o valor total em caixa. O Sr. Presidente apresentou a Doutora Cibelle Aurora Rabelo que trabalhará no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). A Doutora Cibelle se apresentou dizendo que esta a disposição de todos para auxiliar no que for preciso e que conta com a colaboração dos vereadores para desempenhar seu trabalho com eficiência. O Procurador-Legislativo explicou como irá funcionar os atendimentos do CAC Centro de atendimento ao cidadão, e expressou o quanto admira esse projeto. Na sequência O Sr. Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Claudiano Júnior Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra, manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo, ressaltando a importância do planejamento com segurança para a volta as aulas presenciais, ele cita o quanto o ensino ficou defasado durante o ano de 2020 devido a pândemia e que a volta as aulas seria essencial para melhorar o aprendizados dos alunos. Manifestou-se também o Sr. Presidente que se comprometeu, caso seja necessário, adiantar a devolução de recursos disponível da Câmara Municipal, sem comprometer o caixa do poder legislativo para ajudar o município na compra de vacinas contra o COVID-19. O Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 17 de março de 2021 às nove horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no dia 10 de março a partir das nove horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Claudiano Júnior Tavares Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, três de março de dois mil e vinte um.
Dorinato Artur Soares Rômulo Roncally Beirigo
Presidente Vice-Presidente
Claudiano Júnior Tavares Sandra Cristina Moreira
Primeiro Secretário Segunda Secretária
Adlson Tavares de Castro Aguimar Albino de Castro
Vereador Vereador
Francisco de Souza Paulino Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecida Prata
Vereador