CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –04/MAIO/2022
Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois às nove horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena n.° 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Dorinato Artur Soares solicitou ao vereador Francisco de Souza Paulino que procedesse a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Claudiano Júnior Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, dando início aos trabalhos desta sessão cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura, a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário Claudiano Júnior Tavares que procedesse a leitura das seguintes correspondências Recebidas e Expedidas pelo Poder Legislativo. Recebidas: Ofício 275/2022 enviado pelo Gerente Regional da Copasa de Divinópolis Wanderson Gonçalves Reis; ofício 049/2022 enviado pelo Prefeito Municipal encaminhando Lei Complementar n.° 130/2022; Oficio n.º 001/2022 da EMATER, enviando o Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural realizados no Município de São Sebastião do Oeste no ano de 2021. Expedidas: Ofício n.° 018/2022 enviado aos Secretários Municipais convidando-os para participarem da audiência pública que acontecerá no dia 05 de maio; ofício n.° 019/2022 enviado ao Prefeito Municipal convidando vossa Excelência para participar da audiência pública que acontecerá no dia 05 de maio; ofício 020/2022 enviado ao Prefeito Municipal encaminhando Proposição de Lei Complementar n.° 012/2022 referente ao Projeto de Lei Complementar n.° 005/2022; ofício n.° 021/2022 enviado ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos para instrução do Projeto de Lei n.° 008/2022. Dando continuidade a Sessão o Sr. Presidente determinou que à Agente Legislativa procedesse à apresentação, leitura e distribuição de cópias do Projeto de Lei n.° 009/2022 que, “Autoriza o Município a filiar-se a União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG.” o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA O Sr. Presidente informou aos senhores vereadores que está incluído na pauta desta reunião o Requerimento n.° 005/2022. O Requerimento n.° 005/2022 foi colocado em única discussão, manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo comprimentando a todos presentes. O vereador explicou que o Requerimento n.º 005/2022 e de sua autoria, e que ele versa sobre a falta de médicos no PSF de nossa Cidade. Informou que entrou em contato com o Secretário de Saúde, e ele disse que o médico que estava atendendo no Município saiu, e não esta conseguindo encontrar outro. Mas que está buscando de varias formas encontrar um médico o mais rápido possível. O Secretário até solicitou a nós a indicação de algum médico que possa vim trabalhar aqui na nossa Cidade. Para finalizar o Secretário de Saúde salientou ainda que essa falta de médicos não esta acontecendo só em nosso Município, mais em outros municípios também. O secretário disse ainda que o médico Pediatra já foi contratado e em 15 dias ele começará os atendimentos. Encerrada a discussão o Requerimento n.° 005/2022 foi colocado em única votação, resultando aprovado por unanimidade. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Claudiano Júnior Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra, manifestando-se o vereador Adlson Tavares de Castro cumprimentando a todos presentes, o vereador falou que gostou muito das palestras do evento de Brasília, salientou que a viagem foi muito proveitosa. O vereador informou que estiveram juntos com o Deputado Federal Domingos Sávio e solicitou um apoio para nosso Município. O Deputado Federal Domingos Savio, disponibilizou para o Municipio o valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais), e que é para os vereadores se reunirem e discutir onde este dinheiro tem que ser investido. Para finalizar o Vereador salientou que se todos concordarem vai direcionar esta verba para a manutenção das estradas rurais. Manifestou-se também o vereador Claudiano Júnior Tavares comprimentando a todos presentes, na sequencia disse que a viagem a Brasília foi melhor do que ele imaginava, é um mundo novo que se abre na nossa cabeça, novas ideias, novos projetos para trazer pra esta casa, uma troca de experiência muito boa com outros vereadores de varias regiões do Brasil. O vereador disse ainda que foram muito bem recebidos pelo Deputado Domingos Savio, e o deputado deixou claro que esta Emenda destinada para o Muinicípio é para todos os vereadores sentar e em conjunto decidir onde ela vai ser melhor usada. O vereador agradeceu ainda ao Senhor Lafaiete Andrada e ao Senhor Denilson que os receberam muito bem em Brasilia. Para finalizar fez um agradecimento em especial ao Senhor Denilson, pois ele apresentou tudo para ele e para os demais colegas lá em Brasilia. Manifestou-se o Sr. Presidente Dorinato Artur Soares, cumprimentando a todos presentes, o Sr. presidente falou sobre a homenagem que será feita aos cidadãos do município, o Sr. presidente informou que a Sessão de Homenagem deve acontecer dia 14 de julho. O Sr. Presidente pediu para que na próxima reunião os colegas vereadores já tragam o nome das pessoas que serão homenageadas, para serem confeccionadas as placas e para melhor organização do evento. Manifestou-se ainda o vereador Francisco de Souza Paulino comprimentando a todos presentes, o vereador disse que alguns moradores do bairro Nilda Barros, o procurou para saber como esta o andamento da construção da estação de tratamento de Esgoto. A Assessoria Jurídica explicou que conversaram com o prefeito a respeito, e em conversa o Prefeito disse que esteve na Funasa na semana passada para ver se consegue mais verba, pois o valor que se tem em caixa não da para terminar a obra. A Funasa é a responsável por repassar o recurso para o município construir a Estação de Esgoto. Informou ainda que o Município apresentou o projeto, foi feita a licitação, e começaram a obra, porém no meio da execução, a empresa que estava executando a obra apresentou documentações falsas, ai o Municipio teve que rescindir o contrato e levar para a justiça a ocorrência. Por isso a obra ainda esta parada. O prefeito disse ainda que refez o projeto para continuar a obra, mas os recursos em caixa já não é suficiente para terminar a obra, por isso foram novamente na Funasa para pedir mais recurso. A Funasa então solicitou ao Municipio que apresente nova documentação técnica para estudarem, para ver se há possibilidade de disponibilizar mais recursos para a finalização da estação de tratamento. A assessoria jurídica sugeriu ao Prefeito que procurasse alternativas mais baratas, pois hoje em dia tem outras tecnologias mais em conta. Manifestou-se também o vereador João Aparecido Prata comprimentando a todos presentes, o vereador disse que o gerente da copasa esteve aqui na câmara esses dias, o gerente chegou procurando o vereador Rômulo Roncally Beirigo e como o vereador estava aqui na câmara ligou para o colega Rômulo, e eles dois tiveram uma conversa com o gerente da copasa Wanderson Gonçalves Reis. Em conversa com o gerente da copasa, ele informou que vai ficar na cidade para fazer aqui alguns ajustes nos reservatórios. Informou que o gerente se colocou a disposição dos cidadãos para o que precisarem. O vereador informou que a pessoa que ele vai indicar para ser Homenageado será o Senhor Pedro Pereira Borba Filho (Pedrico), pois ele trabalhou muitos anos na prefeitura e sempre com muita dedicação. Manifestou-se ainda o vereador Rômulo Roncally Beirigo comprimentando a todos presentes, o vereador agradeceu a essa casa, o apoio do presidente e reconheceu que o poder Legislativo e executivo trabalharam juntos cobrando melhorias a Copasa e essa união trouxe respostas rápidas. Disse que o gerente se colocou a disposição da população. O vereador disse aos colegas que é importante cobrar agora que eles tapem os buracos nas ruas mais rápido. O vereador falou ainda sobre a viagem a Brasília, e agradeceu ao Diretor Geral e aos demais servidores, e ao presidente dessa casa pela organização da viagem. Elogiou o hotel onde ficaram, pois ficou bem próximo do evento. Salientou que as palestras traz muitos conhecimentos, e estes conhecimentos só tem a agregar, pois o conhecimento é algo que ninguém rouba da gente. Agradeceu ainda, ao colega Adlson Tavares de Castro que pediu ao deputado Domingos Sávio uma emenda para o município, e que o Deputado vai disponibilizar uma Emenda no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais). Agradeceu ao Lafaiete Andrada pela acolhida em Brasilia. Informou que ele juntamente com os colegas conseguiram mais algumas emendas, mas so vai falar assim que tiverem a certeza que estas emendas vão vim para o município. Agradeceu ainda ao Senhor Denilson que apresentou tudo para ele e os colegas em Brasilia, pois sozinhos não se tem acesso na maioria dos lugares lá. Para finalizar o vereador lembrou que dia 05 de maio de 2022 acontecerá a audiência Pública para falar do bairro da Graça, e agradeceu ao Presidente pelo apoio a população. Manifestou-se também a vereadora Sandra Cristina Moreira comprimentando a todos presentes, agradecendo ao presidente pela organização da viagem a Brasília e disse aos colegas que todos devem aproveitar a oportunidade e ir na próxima vez, poque é uma experiência única. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Claudiano Júnior Tavares, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, quatro de maio de dois mil e vinte e dois.
Dorinato Artur Soares Rômulo Roncally Beirigo
Presidente Vice-Presidente
Claudiano Júnior Tavares Sandra Cristina Moreira
Primeiro Secretário Segunda Secretária
Adlson Tavares de Castro Aguimar Albino de Castro
Vereador Vereador
Francisco de Souza Paulino GeraAraújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecido Prata
Vereador