CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –18/MAIO/2022
Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois às nove horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena n.° 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Dorinato Artur Soares determinou ao vereador Geraldo de Araújo Moraes que procedesse a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Claudiano Júnior Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, dando início aos trabalhos desta sessão cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura, a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário Claudiano Júnior Tavares que procedesse a leitura das seguintes correspondências Recebidas e Expedidas pelo Poder Legislativo. Recebidas: Ofício 023/2022 enviado pelo Secretário Municipal de Saúde Senhor Gutemberg Antônio Dias encaminhando resposta ao Requerimento n.° 005/2022. Expedidas: Ofício n.° 022/2022 enviado ao Poder Executivo, solicitando esclarecimentos para instrução do Projeto de Lei n.° 009/2022. Dando andamento na Sessão O Sr. Presidente determinou ao Diretor Geral que procedesse a leitura da Indicação n.° 005 e n.º 006 de 2022. Na sequencia o Sr. Presidente determinou, que à Agente Legislativa procedesse à apresentação, leitura e distribuição de cópias do Requerimento n.° 006/2022, Requerimento n.° 007/2022, Requerimento n.° 008/2022 e Requerimento n.° 009/2022. Em ato continuo o Sr. Presidente passou a palavra para a coordenadora pedagógica Dorotéia da Conceição Moreira Furtado e para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo Senhor Isaac de Melo Costa. Com a palavra a Coordenadora Pedagógica das Escolas Municipais de São Sebastião do Oeste a Senhora Dorotéia da Conceição Moreira Furtado iniciou sua fala apresentando o Projeto PIRA (Programa de Intervenção das Redes de Apoio). A Coordenadora salientou sua preocupação com as crianças e adolescentes que estão com uma grande defasagem na aprendizagem. Ela informou que no ano de 2021 pensava que a pandemia acabaria logo e voltaríamos rápido com o retorno das aulas, mas não foi bem assim que aconteceu, ai a implantação deste projeto também foi adiada. Informou que esse projeto foi desenvolvido para oferecer as crianças e adolescentes aulas de apoio em matemática, português, oficinas de artesanato, futebol, natação e outros. Estas atividades vão ser realizadas no turno que esta crianças não estão em sala de aula. Com a palavra o Secretário de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Senhor Isaac de Melo Costa comprimentou a todos os presentes, e iniciou sua fala explicando o Projeto PIRA (Projeto de Intervenção das Redes de Apoio), salientando que este projeto integra a secretaria de Educação e varias secretarias municipais, além de empresas privadas. Informou que veio a essa casa apresentar este projeto para os senhores vereadores e ouvir o que os senhores acham desse projeto. Salientou que temos o espaço da Praça de Esportes, um espaço pouco utilizado pelo alto custo que gera para o Município, então quando a Dorotéia nos apresentou este projeto, pensamos que seria uma ótima alternativa para ajudar as crianças do nosso município e de aproveitar melhor o espaço da Praça de Esportes. Salientou ainda que durante a semana quase não tem movimento na Praça de Esportes, pois somente nos finais de semana que tem um pouco de movimento, e ainda assim é bem pequeno. Nossa idéia é juntamente com apoiadores de toda Rede do Município formar nesse espaço uma extenção voltado para educação, sem retirar a aréa de lazer da população. Pensando também em trazer investimento pro local, esse espaço voltado para área da educação temos como aproveitar melhor a estrutura. Manifestou-se tambem o vereador Adlson Tavares de Castro, parabenizando a coordenadora pelo Projeto e se colocando a disposição para apoiar no que for preciso. Manifestou-se ainda o vereador Aguimar Albino de Castro parabenizando a coordenadora Doroteia pelo Projeto e se colocando a disposição. Manifestou-se também o vereador Claudiano Júnior Tavares parabenizando a Coordenadora pelo projeto, e salientando ainda que sabe que esse projeto é um sonho antigo. Manifestou-se, o vereador Presidente Dorinato Arthur Soares parabenizando a coordenadora pelo projeto e informando que vai apoiar este projeto em tudo que for possível. O Sr. Presidente perguntou ainda, se ela já tem uma estimativa do valor do total da implantação deste projeto. A coordenadora respondeu que a estimativa a principio é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) anualmente para aquisição de materiais, não estando incluso o gasto com pessoal. Informou que o projeto é para 180 crianças, mas começarão com um numero menor de criança, para irem adaptando e aumentando aos poucos. Salientou ainda que a ideia do Projeto Pira também é abraçar não só as crianças, mas também as famílias destas crianças. Manifestou-se também o vereador Francisco de Souza Paulino, parabenizando a coordenadora e disse que esse projeto irá edificar as famílias do nosso Municipio. Manifestou-se também o vereador João Aparecido Prata parabenizando a coordenadora pelo projeto e disse que esse projeto trará novamente as famílias para a praça de esportes e fará do local um ambiente familiar novamente. Manifestou-se ainda, o vereador Rômulo Roncally Beirigo, parabenizando o Projeto Pira, os organizadores, a administração, e todos Secretários envolvidos. Manifestou-se, a vereadora Sandra Cristina Moreira, comprimentando a todos presentes, parabenizou a coordenadora pelo projeto e perguntou se esse projeto será voltado apenas para crianças com dificuldades na aprendizagem. Em resposta a coordenadora explicou que no começo agora será sim, começarão a trabalhar com essas crianças e conforme o resultado for aparecendo, irão atender as outras crianças também. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA O Sr. Presidente, informou aos senhores vereadores que está incluído na pauta desta reunião o Requerimento n.° 006/2022, Requerimento n.° 007/2022, Requerimento n.° 008/2022 e Requerimento n.° 009/2022. O Requerimento n.° 006/2022 foi colocado em única discussão, manifestando-se a vereadora Sandra Cristina Moreira, informando que este Requerimento é de sua autoria juntamente com o vereador Claudiano Júnior Tavares, neste requerimento estamos solicitando do Prefeito Municipal informações se é possível equiparar o sálario dos Auxiliares de Enfermagem, das Técnicas de enfermagem e dos Atendentes do consultório dentário aos dos Agentes comunitários de Saúde, uma vez que eles estão ganhando bem menos do que um agente comunitário de saúde, porem fazendo serviços equiparados na area de saude. Em ato continuo O requerimento n.° 006/2022 foi colocado em única votação, resultando aprovado por unanimidade. O Requerimento n.° 007/2022 foi colocado em única discussão, manifestando-se a vereadora Sandra Cristina Moreira, a vereadora disse que o requerimento n.° 007/2022 também é de sua autoria juntamente com o vereador Claudiano Júnior Tavares, neste requerimento estamos solicitando ao Prefeito Municipal se tem possibilidade de contratar dois pscicólogos para as escolas municipais. A vereadora disse que devido a procura de alguns cidadãos, solicitando dela para olhar esta questão, elaborou o requerimento, pois nesta pós pandemia da Covid-19 as crianças e jovens estão precisando muito de atendimento deste profissional. O Requerimento n.° 007/2022 foi colocado em única votação, resultando aprovado por unanimidade. O Requerimento n.° 008/2022 foi colocado em única discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade. Na sequencia o Requerimento n.° 009/2022 foi colocado em única discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Claudiano Júnior Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra, manifestando-se o Presidente Sr. Dorinato Artur Soares avisando aos colegas vereadores sobre a doação das camisas que a Pscicóloga Yascara pediu para a marcha de todos contra a pedofilia, o vereador solicitou que quem for ajudar deixar o dinheiro com o Diretor Geral. Manifestou-se também o vereador Francisco de Souza Paulino parabenizando o Prefeito Municipal Belarmino Luciano Leite pelo seu aniversário, desejando saúde e sabedoria para continuar sua administração. Manifestou-se ainda, o vereador Rômulo Roncally Beirigo comprimentando a todos presentes, na sequencia agradeceu mais um vez a Assessoria jurídica dessa casa pela prontidão em sempre atender suas solicitações. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Claudiano Júnior Tavares, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezoito de maio de dois mil e vinte e dois.
Dorinato Artur Soares Rômulo Roncally Beirigo
Presidente Vice-Presidente
Claudiano Júnior Tavares Sandra Cristina Moreira
Primeiro Secretário Segunda Secretária
Adlson Tavares de Castro Aguimar Albino de Castro
Vereador Vereador
Francisco de Souza Paulino GeraAraújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecido Prata
Vereador