CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –01/JUNHO/2022
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois às nove horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena n.° 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Dorinato Artur Soares determinou ao vereador João Aparecido Prata que procedesse um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Claudiano Júnior Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, dando início aos trabalhos desta sessão cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura, a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário Claudiano Júnior Tavares que procedesse a leitura das seguintes correspondências Recebidas e Expedidas pelo Poder Legislativo. Recebidas: Ofício 002/2022 enviado a essa casa pelos beneficiários do Bairro da Graça, solicitando cópia da lista de presença e da ata da Audiência Pública ocorrida no dia 05 de maio de 2022. Expedidas: Ofício n.° 23/2022 enviado ao Promotor de Justiça da Comarca de Itapecerica; ofício n.° 24/2022 enviado ao Poder Executivo, encaminhando requerimento n.º 009/2022; ofício n.° 025/2022 enviado ao CEFUS – Centralizadora de fundos Garantidores e Sociais da Caixa Econômica Federal, solicitando informações quanto a regularidade cadastral do Município no Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social. Na sequencia o Sr. Presidente determinou que a Agente Legislativa procedesse a apresentação, leitura e distribuição de cópias do Projeto de Lei n.° 010/2022 que, “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e contém outras providencias.” o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. NA SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA O Sr. Presidente informou aos senhores vereadores que não havia projetos para apreciação nesta sessão. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Claudiano Júnior Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra, manifestando-se o vereador Claudiano Júnior Tavares comprimentando a todos presentes, o vereador perguntou ao diretor geral se já havia chegado alguma resposta dos ofícios e do requerimento enviados ao Poder Executivo, em resposta o diretor geral diz que ainda não chegou nenhuma resposta. O vereador agradeceu ao Presidente dessa casa, por receberem tão bem os alunos do Ensino Fundamental que vieram conhecer a Câmara Municipal. O vereador salientou ainda que os alunos gostaram muito da visita. O vereador relatou ainda, que esta muito preocupado com a falta de médicos nos PSF aqui em São Sebastião do Oeste, ele informou que conversou com o executivo, e eles falaram que não estão conseguindo contratar médicos. O vereador informou que conversou com o secretário de saúde Senhor Gutemberg Antônio Dias, se não teria uma forma de aumentar o salário para os médicos, em resposta o secretário disse que pagam o mesmo valor das outras cidades da região. O vereador relatou que o seu telefone não para de tocar, pois as pessoas estão cobrando dele a falta de médico. Para finalizar o vereador perguntou se não tem nada que essa casa possa fazer para ajudara a resolver essa situação. Em resposta a assessoria jurídica informou que já foi enviado um requerimento ao Poder Executivo pedindo informações sobre esta situação. Em resposta a este requerimento o Secretário de Saúde informou que à uma grande escassez de médicos hoje no Brasil, e que varias cidades estão encontrando a mesma dificuldade em conseguir contratar médicos para as suas unidades básicas de saúdes. Para finalizar a Assessoria Jurídica sugeriu que caso essa situação de não encontar médicos persista, que os vereadores conversem com o Secretario de Saúde, e ver com ele se não há possibilidade de eles contratar este médico através do ICISMEP, porque eles tem uma gama muito grande destes profissionais. Manifestou-se também o Sr. Presidente Dorinato Artur Soares comprimentando a todos os presentes, e perguntando aos demais colegas se todos já entregaram os nomes das pessoas que serão homenageadas. Manifestou-se ainda, o vereador Francisco de Souza Paulino comprimentando a todos os presentes, e informando aos colegas que participou da reunião do IBGE na ultima semana lá na prefeitura, mais não conseguiu esperar a reunião terminar, pois teve uma crise de tosse e precisou ir embora antes. Manifestou-se também o vereador João Aparecido Prata comprimentando a todos os presentes, o vereador sugeriu aos colegas que se todos estiverem de acordo, que na próxima semana eles irão pessoalmente conhecer bem de perto o loteamento do Bairro da Graça. Manifestou-se ainda, o vereador Rômulo Roncally Beirigo comprimentando todos os presentes, o vereador parabenizou a prefeitura municipal pela manutenção das estradas das zonas rurais, o vereador informou que tem visitado as zonas rurais e tem visto um excelente trabalho sendo realizado nas estradas. O vereador parabenizou o Servidor do Poder Executivo Senhor Antônio Gerado da Costa pelo trabalho que ele vem realizando com muita dedicação e comprometimento. O vereador informou que ficou sabendo que estava faltando água na comunidade de Bambuí e comunicou ao senhor Antônio, que imediatamente foi até a comunidade e resolveu a situação com muita agilidade. O vereador informou que tem conversado bastante com o Secretário de Saúde sobre a falta de médicos no Município. O Vereador acredita que precisam fazer outras ações pra conseguir contratar esses profissionais, pois realmente o mercado esta em falta desses profissionais, mas a população não pode esperar mais e tem razão em esta reclamando. O vereador disse que conversou também com o vereador Francisco de Souza Paulino e que ele representou essa casa participando da reunião do Censo, o vereador disse esta preocupado como o censo será realizado na nossa cidade, o vereador disse que o município não pode perder essa oportunidade de fazer um trabalho bem feito, porque na nossa cidade consta quase 12.000 (doze mil) cartões SUS, e nos arrecadamos somente por 10.000 (dez mil) pessoas, e cabe agora o município cobrar um trabalho bem feito para que o município possa arrecadar ainda mais. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Claudiano Júnior Tavares, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, primeiro de junho de dois mil e vinte e dois.
Dorinato Artur Soares Rômulo Roncally Beirigo
Presidente Vice-Presidente
Claudiano Júnior Tavares Sandra Cristina Moreira
Primeiro Secretário Segunda Secretária
Adlson Tavares de Castro Aguimar Albino de Castro
Vereador Vereador
Francisco de Souza Paulino Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecido Prata
Vereador