CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 16/AGOSTO/2023.
Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três às nove horas, na sede do legislativo municipal situada à Rua Deputada Maria Pena n.° 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Décima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente Adlson Tavares de Castro, determinou ao vereador João Aparecido Prata que procedesse a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Francisco de Souza Paulino que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Décima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, dando início aos trabalhos desta sessão cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Décima terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura, a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário Francisco de Souza Paulino que procedesse a leitura das seguintes correspondências Recebidas e Expedidas pelo Poder Legislativo. Recebidas: ofício n.° 086/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando resposta ao ofício n.° 27/2023; ofício n.° 087/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.º 856: ofício 088/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.° 857; ofício n.° 089/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.º 858; ofício n.° 090/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei Complementar n.º 148; ofício n.° 091/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei Complementar n.º 149/2023; ofício n.º 092/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023; ofício n.º 095/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar que ‘‘Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.° 98, de 27 abril de 2018; ofício n.° 096/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar que ‘‘Altera a redação do art. 43 e dos anexos l-A, l-B, l-C, l-D, l-E, ll, lll e lV da Lei Complementar n.° 135, de 1° de Dezembro 2022. Ofícios Expedidos: ofício n.° 035/2023 enviado ao Poder Executivo encaminhando Proposição de Lei n.º 022/2023; referente ao Projeto de Lei n.° 018/2023, Proposição de Lei Complementar n.º 023/2023 referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2023, Proposição de Lei Complementar n.° 024/2023 referente ao Projeto de Lei Complememtar 008/2023, Proposição de Lei n.° 025/2023 referente ao Projeto de Lei n.° 020/2023 e Proposição de Lei n.° 026/2023 referente ao Projeto de Lei n.° 021/2023. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que à Agente Legislativa procedesse a apresentação, leitura e disponibilização no Sistema Eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei n.° 022/2023, que “Autoriza abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023’’, o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. O Sr. Presidente Solicitou também que à Agente Legislativa procedesse a apresentação, leitura e disponibilização no Sistema Eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2023, que “Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.° 98, de 27 de Abril de 2018, Município de São Sebastião do Oeste - Estratégia Saúde da família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) - Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação - Providencias, para modificar as atribuições dos Cargos existentes.’’ o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. O Sr. Presidente solicitou ainda à Agente Legislativa procedesse a apresentação, leitura e disponibilização no Sistema Eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2023 que ‘‘Altera a redação do art. 43 e dos anexos l-A, l-B, l-C, l-D, I-E, ll, lll e lV da Lei Complementar n.° 135, de 1.° de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.”, o qual é de Copetência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no praso regimental. Continuando a Sessão de acordo com o § 2.° do artigo 103 da Lei Orgânica, e com o ofício protocolizado no Poder Executivo com a agenda de prestação de contas do Secrétarios Municipais, foi concedido a palavra ao Secretário de Assistência Social, para fazer a prestação de Contas de sua pasta. Com a palavra o Secretário de Assistência Social Senhor Abiham Elias de Moraes cumprimentou a todos os presentes, iniciou sua fala informando que vai fazer a prestação de contas do primeiro semestre de 2023. O secretário fez uma breve explanação de como está a organização, os projetos e as ações dos programas que são desenvolvidos por sua pasta. O secretário ressaltou a importancia do CRAS (centro de referência da assistência social), salientando que este centro é o principal equipamento de assistêcia social e proteção básica, com o objetivo de acolher, proteger e fortalecer os vínculos familiares da comunidade, e para prevenir as situações de risco e não deixar os direitos da população serem violados. O Secretário também salientou que o orçamento da sua pasta contempla todos os seguimentos, como por exemplo o apoio as crianças e adolecentes, jovens, adultos e idosos. Informou que existe um portal da trasnparência onde acontece as conferências e a participação da comunidade na elaboração do orçamento da assistência social. Ressaltou que a secretaria faz mensalmente doação de cestas básicas para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Informou que durante o ano fazem varias campanhas para doações, como por exemplo doação de cobertores e roupas. Salientou ainda que a secretaria faz parcerias públicas privadas, para disponibilizar cursos profissionalizantes para fometar o trabalho e a renda das famílias. Ressaltou também que foram feitas a reforma e a ampliação de alguns salões comunitários para permitir a realização de eventos e reuniões. Os centros comunitários que foram reformados foram o da Comunidade de Alves, o da Comunidade de Guarita, o da Comunidade de Elóis, e o da Comunidade de Três Barras. O Secretário falou do projeto de dança com foco na zumba, e também do projeto de artesanato. O Secretário informou também que faz varias campanhas de conscientização por meio de palestras em todos os seguimentos. O Secretário falou um pouco de como funciona o programa bolsa família e de quais os requisitos que as famílias tem que ter para serem contempladas. O Secretário falou um pouco sobre o programa auxílio funeral que o município oferta para as pessoas carentes. Salientou também que através do Cras os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência podem receber o LOAS. O Secretário informou que no dia 1°. de outubro vai acontecer em todo Brasil a eleição para conselheiros tutelares e os eleitos vão exercer o mandato por quatro anos. O Secretário salientou que sua equipe faz encontros no centro de acolhimento e fazem também as visitas nas casas das pessoas que são atendidas pela assistência social e tudo isso para fortalecer os vínculos afetivos. O Secretário salientou também que o CRAS está em constante diálogo com as escolas municipais e também com as famílias, frisou que isso acontece por meio dos centros de convivência onde temos uma psicóloga que desenvolve as atividades com os alunos que fazem parte do projeto. Salientou ainda que estão desenvolvendo uma horta comunitária em parceria com a EMATER. Para finalizar agradeceu a todos e disse que a secretaria de Assistência Social estará sempre a disposição desta Casa. Manifestou-se o Sr. Presidente Adlson Tavares de Castro agradecendo a presença do Secretário, e salientando que não é fácil o trabalho da secretária de Assistência Social. Para finalizar parabenizou o secretário pelos trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Manifestou-se o vereador Aguimar Albino de Castro cumprimentando a todos, agradeceu a presença do secretário e parabenizou pelos trabalhos que vem sendo realizados. Manifestou-se o vereador Claudiano Júnior Tavares cumprimentando a todos, na sequencia perguntou ao Secretário se o CRAS tem algum projeto para desenvolver junto com a secretaria de Educação, principalmente com os alunos do 6.° ao 9.° ano. Solicitou também que o secretário esclarecesse melhor como funciona as doações das cestas básicas no nosso Município, porque muitas pessoas pergunta e a gente não sabe informar com precisão como faz para ter direito. Para finalizar agradeceu a presença do Secretário. Em resposta o secretário informou que tem sim alguns projetos junto com as escolas, como por exemplo o atendimento junto as famílias, tem o centro de convivência que recebe alguns alunos e tem o centro de artesanatos e outras atividades que estão sendo idealizadas para fortalecer ainda mais esta parceria. Em relação as cestas básicas elas são ofertadas seguindo os parâmetros da Lei Municipal que concede alguns benefícios para a população carente, e elas são entregues de acordo com as demandas que vão chegando. Manifestou-se o vereador Dorinato Artur Soares agradecendo a presença do Secretário e o parabenizando pelos trabalhos realizados. Manifestou-se o vereador Francisco de Souza Paulino parabenizando o trabalho da secretaria de Assistêcia Social, salientou a competência do Secretário, pois sabe que não é fácil atender a população. Manifestou-se o vereador Geraldo de Araújo Moraes cumprimentando a todos, o vereador parabenizou os trabalhos realizados pela secretaria de Assistência Social e agradeceu a presença do Secretário. Manifestou-se o vereador João Aparecido Prata cuprimentando a todos, agradeceu a presença do Secretário da Assitência Social, e o parabenizou pelo trabalho excelente trabalho que vem sendo realizado. O vereador salientou que sempre visita a Secretaria de Assistência Social, para ajudar as pessoas carentes a conseguirem algum auxilio. O vereador elogiou o empenho do secretário e de toda sua equipe em lhe atender, e também o excelente acolhimento á toda população carente. O vereador solicitou ao secretário que olhe junto ao chefe do executivo a respeito do auxilio funeral, pois temos que mudar a lei atual com urgência, pois do jeito que tá, está até feio, porque a ajuda e muito pouco. Manifestou-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo cumprimentando a todos os colegas vereadores, servidores e ao Secretário de Assistência Social. O vereador falou sobre a questão do auxílio funeral e frisou que luta a mais de um ano para aumentar esse valor para atender e ajudar as famílias mais caretes. Ressaltou que já fizeram indicações e também deixou contemplado na LOA de 2023 recursos para fazer o aumento do valor atual, mais infelizmente o Prefeito Municipal ainda não mudou nada. O vereador disse que reconhece que não da para atender a toda população, mais que no momento de dor dessas famílias comprovadamente caretes estão passando por humilhação, pois esse valor de quatrocentos reais não dá para pagar nada. Salientou ainda que já foi prometido um Projeto de Lei atualizando este auxilio, porém até hoje nada chegou a esta Casa. O vereador salientou também que foi procurado por alguns pais perguntando o porque da fanfarra está parada e também porque o projeto de aula de música e canto estão parados, salientou que essas políticas públicas precisam ter continuidade, pois são muito importante pra a sociedade. O vereador falou também sobre o Projeto PIRA que foi desenvolvido para a educação e esporte, porém não caminhou, e pediu ao Secretário que repense, e coloque este projeto para funcionar. Para finalizar agradecendo a presença do Secretário. Em resposta o secrétario disse que alguns projetos estão parados porque estão faltando profissionais para trabalhar, salientou que já fizeram vários processos licitatórios, mas não estão aparecendo profissionais interessados. Mas que estão empenhados em colocar estes programas todos em pratica o mais rápido possivel. Manifestou-se a vereadora Sandra Cristina Moreira cumprimentando a todos, e desejoando boas vindas ao Secretário de Assistência Social. A vereadora perguntou ao Secretário sobre a oferta de absorventes para a população carente, pois hoje já tem uma Lei Federal e Municipal concedendo este direito, por isso gostaria de saber se já tem previsão de começar a fazer estas entregas aqui no nosso Município. A vereadora abordou também a questão do auxílio funeral, ressaltou que fizeram uma indicação para tentar resolver essa situação para as famílias mais carentes. A vereadora solicitou ao Secretário para estar conversando com o Poder Executivo para aumentar esse valor, para evitar a humilhação dessas pessoas caretes que ficam pedindo vaquinha para pagar o funeral de seus entes queridos. Para finalizar agradeceu a presença do secretário e parabenizou toda secretaria pelos trabalhos que vem sendo realizados. Em resposta o Secretário disse que a questão dos absorventes e uma politica nova, por isso ainda não tem previsão de quando vai começar a ofertar, mas que vai conversar com o chefe do poder executivo para alinhar e começar a fazer os processos licitatórios para que assim que tiver tudo pronto possa oferta mais este serviço para a nossa população. NA SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA - O Sr. Presidente, informou aos Senhores vereadores que não havia Projeto para apreciação nesta Sessão. NA TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Francisco de Souza Paulino, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra, Manifestou-se o Sr. Presidente Adlson Tavares de Castro informando que em relação a emissão da carteira de identidade aqui no CAC ainda não tem previsão de quando vai começar, porque depende da policia civil a liberação. Informou que toda documentação já estão lá pra eles analisarem, ai depois vão liberar para assinar o convênio e autorizar a compra dos equipamentos, ai depois vão marca o curso para o funcionário, aí com os equipamentos comprados e o funcionário habilitado que vai ser liberado para começar a emissão. Mas estamos correndo atrás para tentar agilizar todo esse processo. Manifestou-se o vereador Dorinato Artur Soares perguntando ao Sr. Presidente sobre a situação da Sala Mineira que está a mais de um mês sem funcionário, e que algumas pessoas estiveram aqui na Câmara Municipal e não tinha funcionário para atende-lhos. O vereador solicitou ao Sr. Presidente que contrate um funcionário o mais rápido possível, para não deixar as pessoas do nosso município sem atendimento. Manifestou-se o vereador Geraldo de Araújo Moraes cumprimentando a todos, parabenizou o Distrito de Água Limpa e de Serra Negra pela bela festa de reinado que realizaram. Para finalizar convidou a todos para participarem da festa de reinado em nossa cidade que se inicia no dia 18 e vai até dia 20. Manifestou-se o vereador João Aparecido Prata cumprimentando a todos, ressaltou a realização da festa de reinado que vai acontecer em nossa cidade, e convidou a todos para participarem e convidarem mais pessoas para não deixar essa festa acabar. O vereador agradeceu ao chefe do Poder Executivo por ter enviado um fotógrafo para acompanhar o evento de levantamento das bandeiras, agradeceu também o vereador Rômulo Roncally Beirigo por ter feito as filmagens para divulgação nas redes sociais e para finalizar parabenizou ao colega Geraldo de Araújo Moraes pelo empenho e dedicação em sempre ajudar na realização desta festa de reinado. Manifestou-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo salientando que é necessário lutar pelos funcionários públicos de nosso Município, pois ouve um congelamento de algumas vantagens como por exemplo o quinquênio e o triênio devido ao período da covid-19, mas que até hoje os servidores ainda não estão recebendo estas vantagens. Frisou que é direito dos servidores receber pois trabalharam normalmente. Diante desta questão o vereador solicitou a orientação a assessoria jurídica do que pode ser feito para ajudar estes servidores. Em resposta a assessoria informou que esta Casa nesta questão não pode fazer nada, porque depende da visão dos juristas do Poder Executivo para conceder ou não, mas informou que aqui no Poder Legislativo os servidores já estão recebendo estas vantagens desde de fevereiro deste ano. Para finalizar o vereador parabenizou os Distritos de Água Limpa e Serra Negra pela festa de reinado que realizaram. Manifestou-se a vereadora Sandra Cristina Moreira cumprimentando a todos, e perguntou ao Sr. Presidente se tem previsão de quando vai começar fazer as carteiras de identidade aqui, porque tem muitas pessoas que estão precisando fazer este documento. Em resposta o Sr. Presidente informou que como disse anterioremente está empenhado em agilizar o processo para começar a emissão o mais rápido possivel. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos dessa sessão. E para constar Francisco de Souza Paulino, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezesseis de agosto de dois mil e vinte e três.
Adlson Tavares de Castro Dorinato Artur Soares
Presidente Vice-Presidente
Francisco de Souza Paulino Aguimar Albino de Castro
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Claudiano Júnior Tavares Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecido Prata Rômulo Roncally Beirigo
Vereador Vereador
Sandra Cristina Moreira
Vereadora