CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 07/FEVEREIRO/2024.
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro às nove horas, na sede do legislativo municipal situada à Rua Deputada Maria Pena n.º 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Adlson Tavares de Castro, determinou ao vereador Aguimar Albino de Castro que procedesse a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Francisco de Souza Paulino que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, dando início aos trabalhos desta sessão cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE O Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário Francisco de Souza Paulino que procedesse a leitura das seguintes correspondências Recebidas e Expedidas pelo Poder Legislativo. Recebidas: Ofício; n.° 157/2023 enviado pelo Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 035/2023; ofício; n.° 158/2023 enviado pelo Poder Executivo, encaminhando Lei n.° 873/2023; oficío n.° 008/2024 enviado pelo Poder Executivo, solicitando Reunião Extraordinária para tramitação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo’’; ofício n.° 009/2024 enviado pelo Poder Executivo, em resposta ao requerimento n.° 015/2023; ofício 011/2024 enviado pelo Poder Executivo, encaminhando projeto de Lei que “ Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024”; ofício n.° 012/2024 enviado pelo Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “ Altera o Anexo I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – C – GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE – NE, e o anexo IV, da Lei Complementar n.° 135, de 1° de Dezembro de 2022. Ofícios Expedidos: ofício n.° 001/2024 enviado a Policia Cívil de Minas Gerais, Solicitando a troca do Servidor responsável que irá fazer os Atendimentos em Nosso Municipio. Em seguida o Sr. Presidente determinou que à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias da Indicação n.° 001/2024. O Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a apresentação, Leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias da indicação n.° 002/2024. Em seguida o Sr. Presidente Determinou a Agente Legislativa que procedesse a aprentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Resolução n.° 001/2024, que “Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do capt do at. 12 da lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021.” o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. Em seguida o Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a apresentação leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de Cópias do Projeto de Lei Complementar n.° 001/2024, que ‘‘Regulamenta a revisão geral e anual, bem como o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” O qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. Em seguida o Sr. Presidente determinou que à Agente Legislativa procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei Complementar n.° 002/2024 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.” o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. O Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a apresentação, leitura e disponibilização no sitema eletrônico do Poder Legislativo de Cópias do Projeto de Lei n.° 001/2024, que “Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.° 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos Agentes Políticos municipais.” o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça, e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Seviços Públicos Municipais para a emissão de parecer no prazo regimental. Em seguida o Sr. Presidente determinou a agente Legislativa que procedesse a apresentação, Leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei n.° 002/2024 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.”, O qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. O Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a apresentação, Leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei Complementar n.° 003/2024 que “Altera o anexo I – Quadro Permanente de Cargos Efetivos - C – grupo de nível Elementar n.° 135, de 1.° de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”, para criar cargos de Agente de Serviços Gerais.”, O qual é de competência das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Publicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. Em seguida o Sr. Presidente determinou a agente Legislativa que procedesse á apresentação, Leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei n.° 003/2024, que ‘‘Declara ultilidade pública Municipal a Associação cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.”, o qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer no prazo regimental. Em Seguida o Sr. Presidente solicitou interstício de 90 minutos para discussão do Projeto de Lei Complementar n.° 001/2024, Projeto de Lei Complementar n.° 002/2024, Projeto de Lei n.° 001/2024, Projeto de Lei n.° 002/2024, Projeto de Lei n.° 003/2024 e Projeto de Resolução n.° 001/2024. Após o Intertício o Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de Cópias da Emenda Modificativa n.° 001 ao Projeto de Lei Complementar n.° 001/2024. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA O Sr. Presidente informou aos senhores vereadores que está incluído na pauta desta reunião o Projeto de Lei Complementar n.° 001/2024 acompanhado de sua Emenda Modificativa n.° 001, Projeto de Lei Complementar n.° 002/2024, Projeto de Lei n.° 001/2024, Projeto de Lei n.° 002/2024, Projeto de Lei n.° 003/2024 e Projeto de Resolução n.° 001/2024. Na sequencia o Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse à leitura do Parecer Conjunto n.° 005/2024 da Assessoria Jurídica e das Comissões de Legislação Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais. Em ato continuo o Projeto de Resolução n.° 001/2024 que “Estabelece o Plano Anual De Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art 12 da Lei n.° 14.133, de 1.° de abril de 2021.”, Foi colocado em primeira e segunda discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a leitura do Parecer Conjunto n.° 001/2024 da Assessoria Júridica e das Comissões de Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Publicos Municipais. Na sequencia o Projeto de Lei Complementar n.° 002/2024 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.” Foi colocado em primeira discussão, manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo, ressaltando que esperava um reajuste melhor para os servidores que trabalham em nosso Município. Salientou que veio um Projeto final de 4.62 % de reajuste, e é com muita tristeza que vai votar a favor, porém quer deixar seu protesto, pois o Executivo deveriam valorizar mais os servidores públicos e dar uma aumento pelo menos igual foi o reajuste do salário mínimo. Continuando a Sessão o Projeto de Lei Complementar n.° 002/2024 foi colocado em primeira votação e em seguida em segunda discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade seguindo para sanção do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a leitura do Parecer Conjunto n.° 002/2024 da Assessoria Jurídica e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais. A Emenda Modificativa n.° 001 ao Projeto de Lei Complementar n.° 001/2024, foi colocada em primeira e segunda discussão e votação, resultando aprovada por unamidade. O Projeto de Lei Complementar n.° 001/2024 que “Regulamenta a revisão geral e anual, bem como o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do poder Legislativo.”, foi colocado em primeira e segunda discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade seguindo para sanção do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a leitura do parecer conjunto n.° 003/2024 da Assessoria Jurídica e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças Orçamento e Tomada de Contas. O Projeto de Lei n.° 001/2024 que “Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.° 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais,” foi colocado em primeira e segunda discussão e votação, resultando aprovado por 7 votos a 1, votando a favor os vereadores Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata e Sandra Cristina Moreira e votando contra o vereador Rômulo Roncally Beirigo. Em seguida o Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a Leitura do Parecer Conjunto n.° 006/2024 da Assessoria Júridica e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas e Serviços Públicos Municipais. O Projeto de Lei n.° 002/2024 que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.”, foi colocado em primeira discussão, manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo salientando que será favorável ao Projeto de Lei, porém gostaria que esse assunto fosse tratado com mais seriedade. Pois continuamos agredindo o meio ambiente. Salientou ainda que no ano passado foi aprovado para o Município participar do Consórcio, porém até hoje nada foi feito, e a prefeitura continua jogando lixo desta forma de antes. Disse também os Secretários estiveram aqui e falaram de uma previsão de alteração que começaria a valer agora em janeiro de 2024 e até o momento ainda não foram implantados. Ressaltou ainda que no ano passado está casa aprovou um Projeto de Lei de sua autoria referente a coleta seletiva, frizou que essa iniciativa é importante para diminuir o custo deste trasbordo de lixo para outras cidades. Para finalizar ressaltou que precisamos repensar nessa postura com mais seriedade. Encerrada a primeira discussão o Projeto de Lei n.° 002/2024, foi colocado em primeira votação e em seguida em segunda discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade seguindo para sanção do Poder Executivo. O Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a Leitura do Parecer Conjunto n.° 004/2024 da Assessoria Jurídica e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviços Púbicos Municipais. O Projeto de Lei n.° 003/2024 que “Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.”, foi colocado em primeira discussão, manifestando-se o vereador João Aparecido Prata cumprimentando a todos os presentes, desejando boas vindas aos visitantes e aos colegas vereadores. O vereador ressaltou a importância desse Projeto de Lei para a sociedade e para o município de São Sebastião do Oeste. Pontuou que nosso município está crescendo e evoluindo. Salientou que uma das preocupações da Associação Cultural é a implantação da rádio no município, pois acredita que a rádio vai ser de grande ultilidade e muito importante na parte cultural em toda região de São sebastião do Oeste. O vereador agradeceu ainda a todos da associação que confiaram em sua pessoa para apresentar esse Projeto nesta Casa. Para finalizar o vereador pediu o apoio de todos colegas vereadores para ajudar na aprovação desse Projeto, pois a Associação vai trabalhar bastante para o povo de São Sebastião do Oeste. Encerrada a primeira discussão o Projeto de Lei n.° 003/2024 foi colocado em primeira votação e em seguida em segunda discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade seguindo para a sanção do Poder Executivo. NA TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Francisco de Souza Paulino, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra, manifestando-se o Sr. Presidente Adlson Tavares de Castro cumprimentando a todos os presentes, e dando boas vindas aos colegas vereadores neste novo ano que se inicia. Disse que mesmo que está casa tenham opiniões diversas, precisamos continuar caminhando e trabalhando unidos para assim tomarmos as melhores decisões em beneficio de toda população. Manifestou-se também, o vereador Aguimar Albino de Castro, desejando um feliz 2024 a todos colegas vereadores e servidores, e que Deus abençoe este ano que se inicia e que está casa se mantenha sempre unida. O vereador também agradeceu a presença dos visitantes e os convidaram para voltar mais vezes. Manifestou-se o vereador Claudiano Júnior Tavares cumprimentando a todos colegas vereadores e servidores e desejou que Deus abençoe este ano de 2024. Manifestou-se o vereador Geraldo de Araújo Moraes cumprimentando os colegas vereadores e servidores e agradeceu a presença dos visitantes e os convidou para voltar mais vezes. O vereador também pediu que Deus dê muita sabedoria para cada vereador, para realizar um bom trabalho neste ano de 2024. Manifestou-se o vereador João Aparecido Prata, comprimentando a todos, agradeceu mais uma vez a presença dos visitantes. Ressaltou que a Câmara Municipal é do Povo e ter a participação de cada um é muito importante. Salientou que todo cidadão tem o direito de participar e opinar para a melhoria da sociedade. Agradeceu aos companheiros vereadores pela aprovação do Projeto de Lei da utilidade pública. Agradeceu também a associação pela confiaça depositada em sua pessoa. Agradeceu a Assessoria Júridica pelas orientações e salientou que sempre mostram muita competência em todos os assuntos. Ressaltou que neste ano que se inicia deseja que seja um ano de bons trabalhos e que todos os companheiros vereadores possam trazer Projetos Novos para o beneficio do nosso povo, principalmente para os mais pobres e os mais sofridos de nossa cidade. Manifestou-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo, cumprimentando a todos os colegas vereadores, servidores e visitantes, ressaltou a importância da comunidade estar presente nas reuniões e os convidou para voltar mais vezes. O vereador pediu muita sabedoria a Deus para conduzir os trabalhos neste novo ano que se inicia, e que esta casa continue caminhando unida para aprovação de bons Projetos que vão contribuir para o bem do Município. Ressaltou que é necessário trabalhar com respeito com cada colega vereador e também respeitando o Poder Executivo, deixando de lado as picuinhas e focando em cumprir nosso papel de cobrar e ajudar nosso município a se desenvolver cada dia mais. Em relação a cobraça ao Poder Executivo disse que tem cobrado através de indicações e requerimentos, porém alguns foram respondidos outros não. Ressaltou que o município não tem efetuado multas a empresa COPASA, talvez por isso continua esse descaso por parte da empresa. Ressaltou que tem visto reuniões com os gerentes da COPASA e temos visto cobrança, mais é necessário ir mais além, pois se o contrato não está sendo cumprido é necessario multar para que a assim a mudança possa acontecer. Outro assunto abordado pelo vereador é sobre a Lei do pix, disse que gostaria que a Lei fosse colocada em prática. Salientou que o Executivo reclama da queda da arrecadação, mais estão deixando uma oportunidade de arrecadar passar, pois as pessoas precisam ir até um banco para poder fazer o pagamento e isso dificulta, com o pix a receita aumentaria, pois os Cidadãos pode fazer seus pagamentos de qualquer lugar. O vereador disse que tem visto prefeituras que estão ultilizando essa ferramenta e esta funcionando muito bem. Ainda com a fala o vereador disse que apresentou duas indicações hoje, uma solicitando a limpeza na praça do bairro Bela Vista, e nas ruas do bairro Padre Liberio, pois esses bairros estão muito sujos e o foco de dengue nesses bairros é grande. Fizemos também uma indicação solicitando que instalem lixeiras na Praça João Mendes Beirigo e no Conjunto Arquitetônico Jesus Borges de Morais. Pois estas praças foram muito bem construídas mais estão sem lixeiras até hoje. O vereador solicitou também a colocação de novas placas de identificação nas ruas dos bairros que ainda não tem. Pois só instalaram placas nos bairros mais novos e os mais antigos como o bairro São João, São José, e Morada Nova estão sem a devida sinalização. Desta forma por falta de placas nas esquinas e por não ter indentificação, os correios estão deixando de atender esses bairros. O vereador solicitou agilidade na instalação das placas, porque os moradores não podem ficar deslocando até os correios para pegar suas correspondências. Manifestou-se ainda, a vereadora Sandra Cristina Moreira, cumprimentando a todos, agradeceu a Deus por mais um ano que se inicia e que 2024 seja um ano bom para todos. Desejou boas vindas aos visitantes e os convidou para voltar mais vezes a esta casa. A vereadora convidou a todos os presentes para prestigiar a festa da padroeira na Comunidade de Elóis que começa nesta quinta-feira. Frizou que todos os dias vai ter missas e shows, e que no domingo vai ter almoço, leilão e barraquinhas. Para finalizar a vereadora ressaltou que gostaria da presença de todos, pois serão todos muito bem vindos. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos dessa sessão. E para constar Francisco de Souza Paulino, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Adlson Tavares de Castro Dorinato Artur Soares
Presidente Vice-Presidente
Francisco de Souza Paulino Aguimar Albino de Castro
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Claudiano Júnior Tavares Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecido Prata Rômulo Roncally Beirigo
Vereador Vereador
Sandra Cristina Moreira
Vereadora