CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 21/FEVEREIRO/2024.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro às nove horas, na sede do legislativo municipal situada à Rua Deputada Maria Pena n.º 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Adlson Tavares de Castro, determinou a vereador Claudiano Júnior Tavares que procedesse a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Francisco de Souza Paulino que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, dando início aos trabalhos desta sessão cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura, a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou o Primeiro Secretário Francisco de Souza Paulino que procedesse a Leitura das seguintes correspondências Recebidas e Expedidas pelo Poder Legislativo. Recebidas: Ofício; n.° 008/2024 enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral, informando Alteração do número da linha telefônica do cartório eleitoral; ofício n.° 016/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei Complementar n.° 154; ofício n.° 017/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei Complementar n.° 155; ofício n.° 018/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.° 874; ofício n.° 019/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.° 875. Ofício Expedidos: ofício n.° 002/2024 enviado ao Poder Executivo, encaminhando Proposição de Lei n.° 001/2024 referente ao Projeto de Lei n.° 001/2024, Proposição de Lei Complementar n.° 002/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar n.° 001/2024, Proposição de Lei Complementar n.° 003/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar n.° 002/2024, Proposição de Lei n.° 004/2024 referente ao Projeto de Lei n.° 003/2024 e Proposição de Lei n.° 005/2024 referente ao Projeto de Lei n.° 002/2024; oficío n.° 003/2024 enviado ao Poder Executivo encaminhando Indicação n.° 001/2024 e Indicação n.° 002/2024. Em seguida o Sr. Presidente determinou que à Agente Legislativa procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias dos Requerimentos n.° 001/2024, n.° 002/2024 e n.° 003/2024. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA O Sr. Presidente informou aos senhores vereadores que está incluído na pauta desta reunião o Requerimento n.° 001/2024, Requerimento n.° 002/2024 e Requerimento n.° 003/2024. Em ato continuo o Requerimento n.° 001/2024 que “solicita informações correlacionado a aplicação das notificações e multas aos proprietários de lotes sujos na Cidade”, foi colocado em única discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade. O Requerimento n.° 002/2024 que “Solicita informações correlacionado a limpeza das praças, espaços públicos e lotes do Município”, foi colocado em única discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade. O Requerimento n.° 003/2024 que “Solicita informações correlacionado ao serviço de Saneamento básico realizado pela COPASA em nossa Cidade’’, foi colocado em única discussão e votação, resultando aprovado por unanimidade. NA TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Francisco de Souza Paulino, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra, manifestando-se o vereador João Aparecido Prata comprimentando a todos os presentes. O vereador ressaltou que esteve na festa da padroeira da Comunidade de Elóis, e que a festa estava muito boa, bem organizada e que não teve confusão. Ressaltou também que as pessoas gostaram muito das bandas, e que no leilão as pessoas estavam participativas e unidas para ajudar a Comunidade. Para finalizar parabenizou a vereadora Sandra Cristina Moreira por representar muito bem a Comunidade. Manifestou-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo cumprimentando a todos os colegas vereadores e servidores. O vereador parabenizou a festa da padroeira da Comunidade de Elóis. Também parabenizou a festa de carnaval que teve no distrito de Água Limpa e elogiou o vereador Aguimar Albino de Castro, por incentivar as pessoas para participar das festividades e parabenizou todos da Comunidade. O vereador ressaltou que infelizmente na nossa Cidade não teve a festividade de carnaval este ano. Disse que por causa disso algumas pessoas o procurou, questionando o porquê nas cidades vizinhas teve a festa de carnaval e aqui na nossa cidade não teve. Salientou que algumas pessoas acham desnecessário gastar com bandas, porém é importante ter lazer para toda população. Temos também a responsabilidade de aquecer a economia local, pois quando acontece esses eventos em nossa Cidade, hotéis são alugados, lojas e supermercados vendem seus produtos, enfim todos saiem ganhando. O vereador salientou que gostaria de fazer uma defesa a respeito dessa Casa e deixar registrado em ata que o nosso papel como vereadores foi feito, pois quando votamos o orçamento, fizemos um estudo de como os recursos serão disponibilizados, e deixamos verbas para todos os setores. Ressaltou que se pegar o que estava previsto em 2023 e o que está previsto para este ano, verá que a Secretaria de Esportes Cultura e Lazer tem mais de quinhentos mil reais a mais em relação ao ano passado. O vereador ressaltou que se não teve a festividade de carnaval em nossa cidade é porque o Chefe do Poder Executivo não quis fazer, pois recursos para fazer o evento essa casa deixou disponível no orçamento. Manifestou-se ainda a vereadora Sandra Cristina Moreira cumprimentando a todos os colegas vereadores e servidores e agradeceu a todos que foram prestigiar a festa da padroeira na Comunidade de Elóis. Ressaltou que a festa foi muito saudável e animada. E que no ano que vem vai ter a festividade novamente e que gostaria que aqueles que não puderam participar esse ano possam participar no ano que vem. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos dessa sessão. E para constar Francisco de Souza Paulino, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Adlson Tavares de Castro Dorinato Artur Soares
Presidente Vice-Presidente
Francisco de Souza Paulino Aguimar Albino de Castro
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Claudiano Júnior Tavares Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecido Prata Rômulo Roncally Beirigo
Vereador Vereador
Sandra Cristina Moreira
Vereadora