CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 17/ABRIL/2024.
Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro às nove horas, na sede do legislativo municipal situada à Rua Deputada Maria Pena n.º 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Adlson Tavares de Castro, determinou ao vereador João Aparecido Prata que procedesse a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Francisco de Souza Paulino que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, dando início aos trabalhos desta sessão cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura, a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou o Primeiro Secretário Francisco de Souza Paulino que procedesse a Leitura das seguintes correspondências Recebidas e Expedidas pelo Poder Legislativo. Recebidas: Ofício n.° 049/2024 enviado pelo Poder Executivo em resposta ao ofício n.° 011/2024; ofício n.° 052/2024 enviado pelo Poder Executivo em resposta ao requerimento n.° 007 de 02 de abril de 2024; ofício n.° 056/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.° 878; oficío n.° 057/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei 879; ofício n.° 058/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.° 880; ofício n.° 059/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.° 881; ofício n.° 060/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.° 882; ofício n.° 006/2024 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde encaminhando Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 1.º, 2.º e 3.º Quadrimentre de 2023. Requerimento do advogado Caio Hernane Veloso Martins solicitando o uso da tribuna popular na Reunião Ordinária do dia 17 de abril. Ofícios Expedidos: ofício n.° 015/2024 enviado a Senhora Evanilda Aparecida Moraes Ribeiro apresentando exclarecimentos que foram enviados do Poder Executivo; ofício n.° 016/2024 enviado ao Poder Executivo encaminhando Proposição de Lei n.° 007/2024, Proposição de Lei n.° 008/2024, Proposição de Lei n.° 009/2024, Proposição de Lei n.° 010/2024 e Proposição de Lei n.° 011/2024; ofício n.° 017/2024 enviado ao Poder Executivo encaminhando Requerimento n.° 006/2024 e Requerimento n.° 007/2024; ofício n.° 018/2024 enviado ao Poder Executivo encaminhando Indicações n.° 003/2024, n.° 004/2024 e n.° 005/2024; ofício n.° 019/2024 enviado ao Dr. Altair Resende de Alvarenga Juiz da 139.ª Zona Eleitoral, solicitando prorrogação da Coleta de dados Biométricos no nosso Município; ofício n.° 020/2024 enviado a Senhora Jaíne Teixeira do Nacimento solicitando comparecimento em reunião das Comissões dia 24 de abril; ofício n.° 021/2024 enviado ao senhor Caio Hernane Veloso Martins encaminhando resposta ao requerimento recebido no dia 04 de abril 2024; ofício n.° 022/2024 enviado ao Sr. Cleuber Lúcio Santos Junior encaminhando resposta a manifestação recebida no dia 14 de março de 2024. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para uso da tribuna popular para o Sr. Caio Hernane Veloso Martins. O qual não se encontrava presente na Sessão. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA O Sr. Presidente informou aos senhores vereadores que não tinha projetos para discussão nesta Sessão. NA TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Francisco de Souza Paulino, que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra. Manifestando-se o Sr. Presidente Adlson Tavares de Castro desejando boas vindas aos alunos vereadores estudantes, ressaltando que a Câmara Municipal está sempre a disposição e os convidaram para voltar mais vezes. Manifestou-se a Senhora Clarice Maria Costa salientando que os alunos vieram conhecer como funciona a reunião dos vereadores, para poder fazer a deles. E que na próxima terça-feira vão voltar para fazer uma reunião no plenarinho. Manifestou-se o vereador Aguimar Albino de Castro solicitando orações para seu pai que se encontra internado. Manifestou-se o vereador Francisco de Souza Paulino Parabenizando o empenho dos professores, dos alunos, e dos vereadores na execução do Projeto Vereador Estudante. Salinetou que através desse projeto possa ter no futuro muitos vereadores e prefeitos que passaram por este projeto. Manifestou-se o vereador João Aparecido Prata agradecendo a presença dos alunos e professores. Ressaltou a importância de permanecer empenhados, pesquisando e usando a tecnologia para ajudar a sociedade, principalmente os mais pobres. Ressaltou que nosso país tem muita desigualdadade social e que todos precisam fazer sua parte para acabar com essa desigualdade. Agradeceu ao Senhor Presidente por ter concedido ao Sr. Carlos Alberto deixar a réplica de Nossa Senhora Aparecida passar aqui na Câmara hoje, e que logo após a reunião irá fazer uma breve oração pedindo as bênçãos da mãe Aparecida. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos dessa sessão. E para constar Francisco de Souza Paulino, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro.
Adlson Tavares de Castro Dorinato Artur Soares
Presidente Vice-Presidente
Francisco de Souza Paulino Aguimar Albino de Castro
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Claudiano Júnior Tavares Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecido Prata Rômulo Roncally Beirigo
Vereador Vereador
Sandra Cristina Moreira
Vereadora