CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 04/SETEMBRO/2024.

Aos Quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte quatro ás nove horas, na sede do legislativo municipal situada à Rua Deputada Maria Pena n.º 01, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Décima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta  Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Adlson Tavares de Castro determinou ao vereador João Aparecido Prata que procedesse a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou ao Primeiro Secretário, Francisco de Souza Paulino que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Décima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, dando início aos trabalhos desta sessão cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Concluída a leitura a Ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a Agente Legislativa que procedesse a Leitura das seguintes correspondências Recebidas e Expedidas pelo Poder Legislativo. Recebidas: Convite enviado pela Paróquia de São Sebastião do Oeste convidando os vereadores para participarem da Semana Social que acontece do dia 01 a 07 de setembro de 2024; ofício n.° 093/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.° 887 de 2024; ofício n.° 094/2024 enviado pelo Poder Executivo encaminhando Lei n.º 888 de 2024; ofício n.° 184/2024 enviado pelo Ministério Público solicitando esclarecimentos sobre a notícia de fato elencados na manifestação n.° 02.16.0335.0108245/2024-91; ofício n.° 196 enviado pelo Ministério Público informando o arquivamento da notícia de fato n.° 02.16.0335.0108245/2024-91. Ofícios Expedidos: ofício n.° 052/2024 enviado ao Poder Executivo, encaminhando Proposição de Lei n.° 016/2024 e Proposição de Lei n.° 017/2024; ofício n.° 053/2024 enviado ao Ministério Público prestando esclarecimentos referente a Notícia de Fato n.° 02.16.0335.0108245/2024-91. Em seguida o Sr. Presidente determinou a Agente Legislativa que procedesse a apresentação, Leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de Cópias do Projeto de Lei n.° 020/2024 que “Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.’’ O qual é de competência das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços Públicos Municipais para emissão de parecer em prazo regimental. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA O Sr. Presidente informou aos senhores vereadores que não temos projetos para apreciação nesta Sessão. NA TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, Francisco de Souza Paulino que fizesse a chamada dos vereadores para o uso da palavra. Manifestando-se o vereador Dorinato Artur Soares cumprimentando a todos os presentes, e parabenizando aos servidores e vereadores que fazem aniversários neste mês de setembro. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos dessa sessão. E para constar Francisco de Souza Paulino Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro.

Adlson Tavares de Castro                       Dorinato Artur Soares

Presidente                                       Vice-Presidente

Francisco de Souza Paulino                          Aguimar Albino de Castro                                                                       

Primeiro Secretário                                   Segundo Secretário

Claudiano Júnior Tavares                       Geraldo de Araújo Moraes                 

Vereador                                                     Vereador

João Aparecido Prata                             Rômulo Roncally Beirigo  Vereador                                                      

Vereador

Sandra Cristina Moreira

Vereadora