Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2010 (29)
Segunda, 07 Junho 2010
LEI Nº 542, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 18 Mai 2010
LEI Nº 540, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 537, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 538, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Programa Agricultura Familiar na Escola, priorizando, para a refeição escolar, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 539, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar consultas médicas para pessoas carentes residentes no município.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 534, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Altera dispositivos da lei nº 345, de 22 de agosto de 2001, que autoriza implantação do programa saúde da família e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 535, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Regulamenta o tratamento jurídico destinado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 536, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 533, de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Fevereiro 2010
LEI Nº 533, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos: