Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2010 (29)
Terça, 28 Dezembro 2010
LEI Nº 554, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre a criação do Programa Educação pelo Esporte.
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Terça, 21 Dezembro 2010
LEI Nº 560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Regulamenta a concessão da licença-maternidade para as servidoras públicas municipais.
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Terça, 21 Dezembro 2010
LEI Nº 561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de bem imóvel de propriedade do Município.
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Terça, 14 Dezembro 2010
LEI Nº 559, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Cria o Distrito de Serra Negra e define seu perímetro urbano.
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Terça, 07 Dezembro 2010
LEI Nº 557, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 370, de 4 de novembro de 2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
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Terça, 07 Dezembro 2010
LEI Nº 558, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre a contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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Sexta, 26 Novembro 2010
LEI Nº 555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2011.
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Sexta, 26 Novembro 2010
LEI Nº 556, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria o Conselho Municipal de Esporte.
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Terça, 19 Outubro 2010
LEI Nº 552, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Institui o sistema de tarifação dos serviços de saneamento do Município.
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Terça, 19 Outubro 2010
LEI Nº 553, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 542, de 07 de junho de 2010, que Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 13 Outubro 2010
LEI Nº 550, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores Integrados da Região Centro Oeste de Minas Gerais – AVICOM.
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Quarta, 13 Outubro 2010
LEI Nº 551, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
Proíbe a afixação de faixas e cartazes para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, idéias ou pessoas em postes, árvores e abrigos de paradas de ônibus no município de São Sebastião do Oeste.
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Sexta, 17 Setembro 2010
LEI Nº 548, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dá denominação a Praça Pública na Comunidade de Serra Negra.
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Sexta, 17 Setembro 2010
LEI Nº 549, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social a pessoas carentes do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 545, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Cria função gratificada de Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 546, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera dispositivos das leis nº 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
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Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 547, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Renomeia projetos constantes do Orçamento Municipal e do Plano Plurianual vigentes.
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Sexta, 27 Agosto 2010
LEI Nº 544, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal para anos iniciais do Ensino Fundamental.
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Terça, 06 Julho 2010
LEI Nº 543, DE 06 DE JULHO DE 2010.
Projeto de Lei nº 010/2010 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Segunda, 07 Junho 2010
LEI Nº 541, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Dá denominação a Praça Pública.
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