Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2015 (22)
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 655, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Delimita o perímetro urbano dos Povoados de Carmos, Teixeiras e Aparecida do Oeste, e dá outras providências
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 658, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 659, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 654, de 30 de dezembro de 2014 que Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte do TFD, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 660, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 661, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 662, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Altera Lei Municipal n.º 634, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste – CIS-URG OESTE e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 663, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores do Bairro Divino Espirito Santo”.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 664, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e da outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 665, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 666, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 667, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 668, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Autoriza a alienação de imóveis.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 669, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
“Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências”
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 670, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Altera dispositivo da lei nº 467, de 22 de agosto de 2007 e dá outras providências
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 671, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2005 e da outras providencias.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 672, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 664, de 22 de junho de 2015, que cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providencias.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA DESPORTIVA SEBASTIANENSE”.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidades que menciona e dá outras providências.
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