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2010 (7)
Terça, 24 Agosto 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica a redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 02, de 15 de dezembro de 2003.
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Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo II da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Terça, 18 Mai 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 13 Abril 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 09 Fevereiro 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.
Cria o cargo de Agente de Serviços Braçais, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.
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