Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera a redação do Anexo II constante na Lei Complementar n.º 47, de 05 de setembro de 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 08 de 29/12/2005.
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Cria Cargo de Agente de Segurança Educacional na Estrutura Administrativa de Cargo e Vencimentos da Lei Complementar nº 04, de 01 de julho de 2005 e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2013.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos de Assistente Social e de Fisioterapeuta criados pelas Leis Complementares Municipais n.º 36/2011 e 50/2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 36, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre os cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 03 DE ABRIL DE 2012.
Altera a redação do § 5.º do artigo 15 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município.
LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.