Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre os cargos de agentes de combate a endemias e de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 01 DE JULHO DE 2014.
“Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Altera jornada semanal dos cargos de professor I e professor II, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal n.º 04/2005 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre reajuste geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005 com suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera a redação do Anexo I constante na Lei Complementar n.º 27, de 23 de novembro de 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera a redação do Anexo II constante na Lei Complementar n.º 47, de 05 de setembro de 2011.
Mais ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 08 de 29/12/2005.
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Cria Cargo de Agente de Segurança Educacional na Estrutura Administrativa de Cargo e Vencimentos da Lei Complementar nº 04, de 01 de julho de 2005 e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2013.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos de Assistente Social e de Fisioterapeuta criados pelas Leis Complementares Municipais n.º 36/2011 e 50/2011.