Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Altera a alíquota de contribuição suplementar previdenciária do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social.
LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.
- Altera número de vagas e extingue cargo no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
- Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.
- Alterada pela Lei Complementar n° 37/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 48/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 57/2013
- Revogada pela Lei Complementar n° 111/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 2007.
- Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação - Providências
- Alterada pela Lei Complementar n° 18/2008
- Alterada pela Lei Complementar n° 19/2008
- Alterada pela Lei Complementar n° 22/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 26/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 54/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 55/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 63/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 73/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 80/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 84/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 99/2018
- Alterada pela Lei Complementar n° 119/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 123/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 124/2021
- Alterada pela Lei Complementar n.º 133/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 136/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 148/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
- Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Cargos em Comissão do Executivo Municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
Mais ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 2 DE JANEIRO DE 2006.
Cria Estrutura Administrativa Poder Legislativo – Cria Cargos – Estabelece Vagas – Determina Atribuições - Providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Sebastião do Oeste, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Código de Obras e Edificações do Município de São Sebastião do Oeste.