Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
LEI Nº 396, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI Nº 397, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
Denomina Logradouro Público – Praça – Comunidade de Carmo.
LEI Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Município, a Política de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara utilidade Pública – Desapropriação Imóvel Rural - Finalidade.
LEI Nº 402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei nº 379 de 28 de fevereiro de 2003.
LEI Nº 403, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Lei nº 371, de 27 de dezembro de 2002.
LEI Nº 404, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Mais ...
LEI Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
Aprova o Projeto de Loteamento denominado Prolongamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado na gleba 001, setor fiscal 36, 37 e 46.
LEI Nº 406, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
LEI Nº 407, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
LEI Nº 408, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural e urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no Município.